Quase nove em cada dez brasileiros (88%) defendem que as plataformas e as redes sociais sejam obrigadas a retirar do ar conteúdos que incentivem a adultização de crianças e adolescentes. A mesma parcela também entende que o uso da imagem de menores de idade para fins comerciais na internet tem de ser regulado de forma rígida.

Os dados constam de uma pesquisa Ipsos-Ipec realizada entre 4 e 8 de setembro, a partir de 2.000 entrevistas em 132 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com um nível de confiança de 95%.

Na última quarta-feira 17, o presidente Lula (PT) sancionou uma lei que impõe regras a empresas de conteúdo digital com o intuito de proteger crianças e adolescentes nesses espaços.

Para 89% dos entrevistados, os pais devem ser legalmente responsabilizados quando expõem suas crianças nas plataformas e monetizam conteúdos como fotos e vídeos. O mesmo percentual acredita que a exposição excessiva nas plataformas prejudica o desenvolvimento emocional e psicológico de crianças e adolescentes.

Também prevaleceu entre os respondentes (87%) a avaliação de que as redes sociais devem ter a obrigação legal de adotar mecanismos para prevenir a adultização. Segundo a pesquisa, 85% concordam totalmente ou em parte que crianças de até 12 anos deveriam ser proibidas de acessar as redes.

Governo federal sancionou lei para impor regras às plataformas

Lula sancionou a criação de um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, fixando responsabilidades para plataformas digitais, entre elas a remoção imediata de conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil — com notificação às autoridades —, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários.

No caso das redes sociais, os perfis de crianças e adolescentes de até 16 anos devam estar vinculados à conta de um de seus responsáveis legais. O descumprimento das medidas pode levar a multas que vão de 10 reais por usuário cadastrado na plataforma até um limite de 50 milhões de reais, dependendo da infração.