O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, criticou durante um culto na sexta-feira 21, em São Paulo, o projeto de lei que equipara ao homicídio o aborto realizado após a 22ª semana de gestação em casos de estupro.
Na prática, o PL prevê que a pena para a mulher que interromper a gravidez seja mais dura que aquela a ser imposta ao homem que a estuprou.
“Quem defende uma polícia violenta não é amigo dos policiais, é inimigos dos policiais. Porque está em engano, está envenenado pela ideologia do ódio quem quer que uma mulher que foi estuprada seja presa”, afirmou. Ele foi aplaudido pelos presentes, segundo informação do UOL.
Também na sexta, o presidente Lula (PT) cobrou que a bancada governista na Câmara se posicione contra o projeto. Em entrevista à Rádio Mirante News, do Maranhão, ele declarou ser necessário enfrentar o debate. “Eu tenho dito para a bancada que defende o governo que não pode ficar receosa. Nós temos que debater, temos que ter coragem de discutir e divergir.”
Na semana passada, a partir de uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os deputados aprovaram a tramitação do projeto em regime de urgência. Com isso, ele poderia ir direto ao plenário, sem passar por comissões.
Após uma ampla reação popular contra o PL, no entanto, Lira pisou no freio e anunciou, na última terça 18, a criação de uma “comissão representativa” para debater o tema no segundo semestre. Ou seja, ele não descartou o projeto, mas atrasou a tramitação.
