Há um mistério que paira não só entre os economistas, mas, certamente, também no gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: por que a política que ampliou a isenção do imposto de renda para 5.000 reais e que liberou bilhões de reais em consumo para milhões de pessoas não está se convertendo nem na melhora das avaliações sobre a economia, e nem na do próprio Lula?
A conclusão a que chegou é que, ao fim, o que a isenção do IR jogou na economia em dinheiro foi enxugado, na mesma proporção, pela medida que restringiu o crédito no saque-aniversário. “É como se o governo tivesse tirado com uma mão e dado com a outra”, diz Manoel. “Há várias explicações possíveis para o fato de a isenção do IR não estar surtindo os efeitos esperados, e esta pode ser uma delas.”
A isenção do imposto de renda, aprovada no ano passado e valendo desde janeiro, ampliou de 3.086 para 5.000 reais a faixa de isenção, além de ter feito uma redução gradual do imposto dos que ganham de 5.000 a 7.350 reais. No total, são perto de 15 milhões de pessoas beneficiadas e os cálculos do próprio governo são de que isso representa uma injeção de 31 bilhões de reais que estão deixando de ir para os cofres públicos para ficar no mão desses trabalhadores.
Já a medida relativa ao saque-aniversário, válida desde outubro, foi direcionada às linhas de crédito que os bancos oferecem para os cotistas do FGTS que optam pela modalidade. São empréstimos que adiantam para o trabalhador as parcelas que têm a receber do FGTS nos anos à frente, mas sujeitas a descontos. O FGTS criou limites de prazos e valores para esses empréstimos, sob o argumento de que estariam comprometendo tanto a poupança dos cotistas quanto do próprio FGTS, que depende do dinheiro depositado para fazer investimentos em infraestrutura e políticas públicas. O FGTS é gerido pelo Conselho Curador, um colegiado formado por representados dos governos, das empresas e dos trabalhadores, e presidido pelo ministro do Trabalho.
O governo não divulgou estimativas de impacto para essa medida, mas dados dos bancos levantados por Manoel e sua equipe na GIA verificaram que o montante de crédito perdido por conta das novas restrições foi da ordem dos 28 bilhões de reais – ou seja, valor muito parecido com o da isenção do IR, só que com sinal trocado. É um dinheiro que, de acordo com o ex-secretário, poderia ter sido adiantado e ido para a mão dessas pessoas ao longo do ano, a taxas de juros mais baixas do que as de mercado, e que acabou represado com as limitações criadas no FGTS.
“As linhas ligadas ao saque-aniversário tinham um fluxo de concessão de crédito na casa dos 36 bilhões de reais e, só no primeiro mês após a medida, isso caiu em cerca de 80%”, explica Manoel. São esses cerca de 28 bilhões de reais que deixaram de fluir para economia porque a modalidade foi restringida. Esse enxugamento no crédito, de acordo com estimativas feitas por ele, tira de 0,3% a 0,4% do PIB. “É, na prática, uma contração de liquidez na economia, e ela tem uma ordem de grandeza semelhante á que o governo disse que a isenção de IR ia injetar”, conclui.
