Por meio da aprovação do Projeto de Lei Nº 274/2025, na sessão ordinária desta quarta-feira, 22 de abril, a Câmara Municipal de Limeira declarou de utilidade pública a Associação Desportiva e Recreativa Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro. A iniciativa é do vereador Costa Junior (Podemos).
A instituição de direito privado, sem fins lucrativos, políticos ou religiosos, desde 2018, possui caráter cultural, esportivo e social. Localizada no bairro Jardim Residencial Canaã tem como finalidade ministrar instruções de práticas esportivas, incluindo artes marciais, aos seus Associados e dependentes maiores de cinco anos de idade; promover ações que estimulem a prática esportiva às crianças e adolescentes, também ações culturais e recreativas.
“Um dos principais focos do trabalho está ligado à área esportiva, em que o esporte, incluindo as artes marciais aparece como um forte estímulo educacional, recreativo e de saúde, ajudando a socializar e a formar especialmente crianças e adolescentes, em consonância com o seu objetivo de crescimento moral, cívico, social e cultural da comunidade”, descreveu Costa Junior, na justificativa ao projeto.
A propositura está embasada pela Lei N° 1.269/1971 que define as exigências a serem cumpridas por sociedades civis, associações e fundações para serem declaradas de utilidade pública. Para a declaração de utilidade pública, essas entidades devem ter o fim exclusivo de servir à coletividade.
Com o projeto de lei aprovado, o Legislativo concederá à Associação Desportiva e Recreativa Educacional e Cultural Crescendo para o Futuro a oportunidade de captar recursos e parcerias para assim cumprir os objetivos propostos pela instituição.
