Imóvel tem mais de 100 quartos

Conhecido pelo tamanho e pela arquitetura chamativa, o castelo ocupa uma área de 48 mil metros quadrados e possui mais de 100 quartos.

Segundo o decreto municipal, a área declarada de utilidade pública corresponde a 10.249 metros quadrados — trecho onde está construída a estrutura principal do imóvel.

A propriedade integra o espólio de José Rico, que fez sucesso ao lado de Milionário & José Rico e morreu em 2015, aos 68 anos.

A mansão ficou conhecida como “Castelo do José Rico”, devido ao seu projeto arquitetônico em referência a esse tipo de construção. Em vida, o músico informou o desejo de fazer do lugar um recanto para a família, além de construir um estúdio nele.

Desde a morte de Zé Rico, o “castelo” erguido pelo sertanejo no bairro do Jaguari, em Limeira, segue com mato crescente, janelas quebradas e pichações nos muros.

“É um caso bem complicado. A parte do leilão encerrou, e não podemos fazer nada. O castelo foi realmente a leilão, mas não teve nenhuma oferta”, esclareceu Moysés Rico, um dos filhos do artista, em 2024.

Quando José Rico morreu, fazia 24 anos que tinha iniciado a obra do “castelo”, que não viu ser concluída.

Prefeitura quer preservar patrimônio histórico

De acordo com a administração municipal, o objetivo da medida é preservar o castelo como patrimônio histórico e transformar o espaço em um ponto de incentivo ao turismo e à cultura da cidade.

A prefeitura destacou, porém, que a publicação do decreto não significa desapropriação imediata.

Neste momento, o município poderá:

• realizar estudos técnicos;
• fazer avaliações do imóvel;
• analisar custos e viabilidade do projeto.

A desapropriação poderá ocorrer de forma administrativa ou judicial.

Imóvel já foi alvo de leilões e penhora

O castelo já vinha enfrentando disputas judiciais ligadas a dívidas trabalhistas deixadas pelo cantor. Em janeiro deste ano, a Justiça do Trabalho determinou a penhora do imóvel, avaliado em R$ 15,1 milhões.

A penhora é utilizada para bloquear bens de devedores para garantir o pagamento de dívidas. O bem ainda é do devedor, mas fica preso ao processo. Após a penhora, o imóvel pode ser leiloado ou repassado ao credor para quitação da pendência.

Antes disso, parte da propriedade chegou a ser colocada em leilão duas vezes:

• uma fração equivalente a 21% do imóvel;
• avaliada em R$ 3,2 milhões.

Também houve tentativa de venda da área completa em 2023, mas nenhum interessado apresentou proposta.

Ao determinar a penhora integral do castelo, o juiz Marcelo Luis de Souza Ferreira, da 2ª Vara do Trabalho de Americana, citou justamente a dificuldade de comercialização parcial do bem.

“Considerando que as penhoras que recaem sobre frações de bem imóveis não tem contribuído para a entrega da prestação jurisdicional, vez que é de conhecimento deste Juízo a dificuldade encontrada na concretização de transações judiciais que envolvam partes ideais de imóveis, determino, com o objetivo de se atribuir efetividade ao processo executório, a penhora total”, justificou.