Uma fiscalização da Comissão de Obras e Planejamento Urbano da Câmara Municipal na Emeief Alfredo Stahlberg, realizada nesta terça-feira (11), foi prejudicada após os vereadores serem impedidos de acessar o prédio, interditado pela Defesa Civil. Mesmo com a solicitação de autorização feita previamente, a entrada não foi liberada. O laudo técnico que justificaria a interdição também não foi apresentado à Comissão.
A diligência havia sido marcada em 6 de julho, durante uma reunião extraordinária convocada para tratar da interdição da escola, ocorrida naquela mesma manhã. Na ocasião, o diretor de Segurança Pública, Prevenção à Violência e Defesa Civil, Moisés Muniz, informou que o documento oficial ainda seria elaborado pelo engenheiro responsável, a partir de registros fotográficos e anotações da vistoria. Segundo ele, porém, a avaliação realizada pela Defesa Civil havia identificado risco estrutural no imóvel.
Com o objetivo de acompanhar a situação e verificar as medidas adotadas pelo poder público, a Comissão voltou a convidar, em 6 de agosto, representantes das secretarias municipais de Educação, Planejamento e Urbanismo, Assuntos Jurídicos e da Defesa Civil. O colegiado também solicitou autorização para entrar no prédio interditado e acesso ao laudo técnico.
Fiscalização
Representantes das secretarias, integrantes da Comissão, além de mães e pais de alunos, compareceram ao local no horário marcado. No entanto, o grupo não conseguiu entrar no prédio.
Segundo representantes da Defesa Civil, o acesso somente poderia ocorrer com a presença do engenheiro responsável pela avaliação. O profissional estaria de férias e, por esse motivo, a vistoria interna não poderia ser realizada. Sobre o laudo técnico, os representantes informaram que não tinham acesso ao documento.
Em resposta a um ofício encaminhado pela Comissão em 6 de julho, solicitando o laudo de interdição, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil informou, em 30 de julho, que o documento ainda estava em elaboração.
O impedimento gerou manifestação de insatisfação por parte dos vereadores. O presidente da Comissão, Helder do Táxi (PSD), afirmou que a ausência do laudo e a impossibilidade de acesso ao imóvel prejudicaram a fiscalização.
Próximos passos
De acordo com Cristiane Abbade Masson, diretora do Departamento de Equipamentos Públicos da Secretaria de Educação, o secretário Antônio Montesano deverá convidar Irineu Stahlberg, proprietário do terreno onde está localizada a escola, para uma reunião. A intenção é discutir a possibilidade de doação de uma área adicional para a reconstrução da unidade.
Após essa etapa, segundo a representante da Educação, deverão ser iniciadas as tratativas para elaboração do projeto e, posteriormente, o processo de licitação.
A Comissão também marcou uma nova reunião para acompanhar as providências adotadas pela Prefeitura em relação à escola. O encontro será realizado em 10 de setembro, às 13h30, no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara Municipal, com transmissão ao vivo.
Os vereadores também deverão reiterar a solicitação de acesso ao laudo técnico que fundamentou a interdição da unidade.
