A Câmara Municipal de Limeira recebeu oficialmente, nesta sexta-feira, 11 de setembro, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas. A entrega da certificação ao presidente da Câmara, Everton Ferreira (PSD), ocorreu durante o 30º Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizado no Teatro Nair Bello, em Limeira.
O reconhecimento é resultado da evolução do Portal da Transparência do Legislativo limeirense, que alcançou índice de 91,98% na avaliação referente a 2025. O percentual representa um crescimento expressivo em relação aos 75,6% registrados em 2024 e aos 68,41% de 2023.
Para Everton Ferreira, a certificação reforça o compromisso da atual gestão com a transparência e o aprimoramento da gestão pública na Câmara. “Receber o Selo Ouro é um reconhecimento importante do trabalho que vem sendo desenvolvido na Câmara. Transparência é compromisso com a população e vamos continuar avançando, aprimorando nossos mecanismos de controle e dando cada vez mais publicidade às ações do Legislativo”, afirmou.
O presidente também destacou que o objetivo é seguir avançando nos critérios avaliados pelo programa. “Esse resultado mostra que estamos no caminho certo, mas sabemos que ainda podemos melhorar. Temos o desafio de alcançar o Selo Diamante e ampliar ainda mais a transparência, inclusive mostrando à população como são realizadas as fiscalizações e o trabalho das Comissões Permanentes”, ressaltou.
A certificação é concedida de acordo com critérios estabelecidos pelo Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) e avalia o nível de transparência dos portais públicos, considerando aspectos como acesso às informações, qualidade dos dados disponibilizados e cumprimento de requisitos legais e boas práticas de gestão da informação pública.
O resultado envolve o trabalho conjunto de diferentes setores da Câmara Municipal, entre eles o Sistema de Controle Interno, a Secretaria de Comunicação Social e o Departamento de Tecnologia da Informação.
Com o Selo Ouro, a Câmara de Limeira se consolida entre os portais públicos com melhores índices de transparência e reforça a busca por uma gestão cada vez mais aberta, responsável e acessível à população.
