Sob a presidência de Everton Ferreira (PSD), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira, representada também pela primeira-secretária Mara Isa Mattos Silveira (PL), reuniu-se com os voluntários do Compromisso com Limeira, marca do Observatório Social do Brasil (OSB-Limeira), Felipe Masutti e Milton de Souza, na manhã da última quinta-feira, 15 de outubro, no gabinete da Presidência, para apresentar melhorias na fiscalização do Legislativo e na transparência pública.

Um dos pontos abordados foi o trabalho iniciado neste ano por meio da Política Permanente de Fiscalização do Plano Plurianual (PPA), do Plano de Metas da Prefeitura e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) em nível local, instituída pela Resolução nº 911/2025.

Everton Ferreira destacou o trabalho dos servidores efetivos, especialmente do Departamento de Consultoria Técnica Especializada, na análise dos índices municipais por área temática após deliberação dos vereadores. O resultado será apresentado em relatórios que servirão de base para a fiscalização parlamentar, em alinhamento ao acompanhamento realizado pelo Compromisso com Limeira por meio do Mapa de Riscos criado pela entidade.

Em 8 de julho, a Comissão de Orçamento e Fiscalização do Executivo solicitou à Prefeitura, por ofício, o relatório quadrimestral de cumprimento do Plano de Metas do orçamento de 2026, para subsidiar o trabalho das demais comissões permanentes. Desde o recebimento dos dados, os parlamentares, com apoio da Consultoria Técnica, analisam os cenários. Após a conclusão, os relatórios serão disponibilizados no hotsite Orçamento da Cidade.

Outro destaque apresentado por Everton Ferreira e Mara Isa foi a conquista do Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), promovido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), em parceria com os Tribunais de Contas. A certificação foi entregue durante o 30º Ciclo de Debates do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizado no Teatro Nair Bello.

“A atual Mesa Diretora conseguiu colocar a Câmara num patamar elevado de transparência. Agora iremos buscar o Selo Diamante”, afirmou o presidente Everton Ferreira.

Agosto Transparente

Durante a reunião, os voluntários do Compromisso com Limeira também abordaram o “Agosto Transparente”, evento realizado em 6 de agosto na Associação Comercial e Industrial de Limeira (Acil), que reuniu cerca de 140 lideranças de diferentes segmentos da sociedade civil organizada e contou com um novo formato.

O encontro promoveu debates com o prefeito Murilo Félix (Podemos) e o presidente da Câmara, Everton Ferreira, sobre os indicadores que exigem maior atenção, identificados no Mapa de Riscos. A segurança pública concentrou as discussões, especialmente diante do aumento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Era um dos assuntos mais críticos do Mapa de Risco e consideramos o modelo adotado como positivo para os próximos encontros”, afirmou Felipe Masutti.

A primeira-secretária Mara Isa observou uma maior proximidade entre a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil e a Câmara, destacando que o tema tem recebido atenção dos vereadores.

Ao final, Everton Ferreira e Mara Isa informaram que as reuniões das comissões serão transmitidas ao vivo com o retorno da Câmara às novas instalações, ampliando as possibilidades de acompanhamento dos trabalhos legislativos pela população e reforçando as medidas de transparência da gestão.