O secretário Mário Sarrubbo, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, afirmou nesta quinta (12) que os responsáveis pelos incêndios que atingem principalmente a Amazônia e o Pantanal sejam punidos criminalmente, indenizem a população e restaurem os biomas queimados.
Sarrubbo disse que o Brasil tem uma “cultura de queimadas” no agronegócio, que “vem de longa data”, e que os crimes ambientais muitas vezes são tratados com “condescendência”. Ele defendeu uma repressão rigorosa dentro da lei para mudar essa situação.
“Como é que nós mudamos essa cultura? Aqui é caso realmente de repressão dentro da lei, nos termos da lei. E o Ministério da Justiça tem incentivado, não só essa repressão com os bombeiros, e procurando apagar os incêndios”, afirmou em entrevista à GloboNews.
Mário Sarrubbo afirmou que além da aplicação de penas administrativas e criminais a fazendeiros e empresários supostamente envolvidos nas queimadas, também seja proibido o acesso a empréstimos com dinheiro público.
“Não é possível que se consiga financiamento do Tesouro, até outros no campo privado. Tem que haver medidas, costumam ser muito eficientes porque inviabilizam um negócio ilícito”, defendeu o secretário.
Ele ainda afirmou que os supostos autores estão sendo identificados e serão responsabilizados “não só sob o prisma criminal, mas também sob o prisma da indenização, da reposição do bioma, porque é indispensável”. “A seca que nós estamos enfrentando foge de todos os padrões, era imaginada para daqui a uma, duas décadas”, afirmou ressaltando a urgência da situação.
O secretário, no entanto, mostrou-se contrário à ideia de aumentar as penas para crimes ambientais, defendendo que o mais importante é garantir uma punição efetiva. O posicionamento vai na contramão do que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, defendeu na quarta (11) durante uma reunião do G20.
“O mais importante é a punição. Não é a intensidade da pena que vai impedir o indivíduo de praticar o crime, as penas são adequadas, a lei é relativamente recente. O que precisamos é reestruturar os sistemas de controle”, explicou demonstrando preocupação com mudanças legislativas pontuais, alegando que esse tipo de abordagem no direito penal raramente funciona.
Por fim, Sarrubbo ressaltou que a principal preocupação do governo é com as regiões da Amazônia e do Pantanal, onde os incêndios têm se concentrado. Ele destacou que a Força Nacional já estava atuando em nove dos cerca de 20 municípios citados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na decisão relacionada ao combate às queimadas.
“Já tínhamos cerca de 160 bombeiros da Força Nacional, já estamos tratando de enviar mais 150 de forma imediata”, concluiu – o envio, no entanto, ocorreu após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o reforço no efetivo de combate às chamas.
