O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender os gastos do governo em programas sociais voltados para a educação, como o programa Pé-de-Meia que incentiva alunos do ensino médio a permanecerem na escola com R$ 200 mensais. O anúncio foi feito durante uma cerimônia em Salvador, nesta quinta-feira (17).
Durante seu discurso, o presidente reforçou a necessidade de dar suporte aos jovens para não desistirem dos estudos. Ele rejeitou as críticas sobre o suposto alto custo dos programas educacionais, mesmo com as contas do governo no limite, e reforçou que não se trata de gasto, mas de investimento.
“Tem muita gente que acha que estamos gastando muito, mas eu não vejo como gasto, vejo como investimento. O que seria mais caro: investir em educação ou gastar construindo prisões para aqueles que não tiveram oportunidade?”, argumentou o presidente.
Uma reportagem do UOL apontou que o o governo federal pagou R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio neste ano sem autorização do Congresso Nacional. O procedimento contraria normas de finanças públicas. Diante disso, o deputado federal Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar a possível “pedalada fiscal” do governo.
Sem justificar o gasto, Lula enfatizou que o governo tem como prioridade garantir que os jovens possam se qualificar profissionalmente, obter um diploma universitário e contribuir para o país. “Não importa o quanto custa. O que importa é que estamos criando condições para que vocês cresçam, aprendam e possam prestar serviços à sociedade e às suas comunidades”, finalizou.
Expansão do Pé-de-Meia
Na cerimônia em Salvador, o governo anunciou a expansão do programa Pé-de-Meia que passará a atender, somente na Bahia, 406 mil estudantes do ensino médio com o benefício.
Até o fim de 2024, o programa deve pagar R$ 815 milhões em incentivos aos jovens baianos, a depender do cumprimento dos critérios de frequência e aprovação. Em todo o país, são quase 4 milhões de participantes.
O programa será ampliado para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e para estudantes do ensino médio público cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo.
O depósito da parcela única de R$ 200, relativo ao Incentivo-Matrícula, ocorrerá de forma escalonada, conforme o mês de nascimento dos alunos. Considerando as dez parcelas, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
