A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu uma consulta pública à população sobre o tema do transporte aéreo de animais.
O debate acontece após a comoção pela morte de um cachorro durante voo da GOL Linhas Aéreas, na semana passada.
O golden retriever Joca deveria ter sido levado de Guarulhos (SP) a Sinop (MT), mas foi parar em Fortaleza (CE), e chegou morto no aeroporto, ao realizar o trajeto para Guarulhos.
O objetivo da agência é atualizar e modificar a portaria Anac 12.307, de 25 de agosto de 2023, que define as regras de transporte de animais em voos domésticos e internacionais.
As sugestões da consulta serão recebidas até o dia 14 de maio, através de um formulário virtual.
Além disso, a Anac realizará uma audiência pública em formato híbrido sobre o tema na próxima quinta-feira 2, na sede da agência, em Brasília (DF) para ouvir os entes da sociedade civil e organizada para melhorar as novas sugestões e alterações das regras.
Para manifestação na sessão, é preciso se inscrever previamente pelo e-mail: [email protected].