O Ministério Público da Guatemala pediu, nesta quinta-feira 7, uma pena de 2.860 anos de prisão para um general pelo extermínio de indígenas na guerra civil (1960-1996), um segundo processo por genocídio após a condenação ao ex-ditador Efraín Ríos Montt em 2013.
Ao iniciar a fase de conclusões do julgamento, aberto em 5 de abril, a promotora Mercedes Morales solicitou ao tribunal que o general reformado Benedicto Lucas García seja condenado a 30 anos de prisão por genocídio.
Também pediu 30 anos por crimes de lesa-humanidade e 2.800 anos pelo desaparecimento forçado de 70 pessoas. Apesar das penas solicitadas, a lei na Guatemala estabelece que uma pessoa só pode passar 50 anos na prisão.
“Se estabelece que a intenção do acusado era a de destruir o povo étnico maia ixil, a quem [as Forças Armadas] consideraram como inimigo interno” durante a guerra, disse a promotora sobre o ex-chefe do Estado-Maior do Exército.
O militar, de 92 anos, é réu por seu papel nos massacres de mais de 1.200 indígenas acusados de apoiar guerrilheiros entre 1978 e 1982, enquanto seu irmão governava, o presidente Romeo Lucas García, que faleceu na Venezuela em 2006.
Durante os sete meses de julgamento foram apresentados documentos militares, relatórios forenses e o testemunho de sobreviventes, entre outras provas. Espera-se que o tribunal dite a sentença na próxima semana.
A promotora acrescentou que, nas operações militares, houve “crueldade” contra as vítimas, entre elas “crianças, idosos e mulheres grávidas”. “Após executá-los, ou ainda com vida em alguns dos casos, foram queimados”, indicou.
Lucas acompanha as audiências por videoconferência de um hospital militar na capital. Na quarta-feira, ela usava um boné com o sobrenome do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
Neste momento, o general cumpre uma condenação de 58 anos de prisão imposta em 2018 pelo desaparecimento forçado de um jovem e o estupro e tortura de sua irmã, cuja família era apontada como “subversiva” em 1981.
Na terça, Lucas foi beneficiado junto com outros sete militares por uma vara de apelações que suspendeu o julgamento em outra causa após a descoberta de mais de 500 ossadas.
Em 2013, um tribunal condenou Ríos Montt a 80 anos de prisão pelo genocídio de indígenas ixiles em seu regime “de facto” entre 1982 e 1983, mas a sentença foi anulada pela corte constitucional e o militar morreu em 2018 aos 91 anos.
A guerra civil deixou cerca de 200 mil mortos e desaparecidos na Guatemala, segundo uma comissão auspiciada pela ONU, a maioria pelas mãos dos militares, que acusavam os indígenas de colaboração com a guerrilha.
