Favorito para substituir Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na Presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) usou parte do seu discurso de campanha na tribuna da Casa Alta para defender as emendas parlamentares e mandar uma espécie de recado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O tema tem gerado uma crise entre os dois Poderes desde que os recursos foram bloqueados por ordem do ministro Flávio Dino confirmada pelos demais ministros.
“O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao orçamento, que culminou em debates e decisões e com o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo”, iniciou Alcolumbre neste sábado 1º.
“Quero ser claro: é essencial respeitar as decisões judiciais e o papel do Judiciário em nosso sistema democrático. Mas é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que este Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro“, emendou o parlamentar. “Essa garantia pelas prerrogativas do mandato vai muito além das questões orçamentárias, tem a ver com o mandato parlamentar, assegurado pela Constituição”, concluiu, então, Alcolumbre.
O senador também optou por fazer acenos aos representantes de diferentes ideologias que apoiaram sua candidatura. Aos governistas, por exemplo, prometeu que, se eleito, irá dar celeridade a análises de medidas provisórias editadas pelo Planalto.
“O processo legislativo das medidas provisórias também precisa ser retomado: as comissões mistas são obrigatórias por mandamento constitucional. Suprimi-las ou negligenciá-las não é apenas errado do ponto de vista do processo: é uma redução do papel do Senado Federal”, destacou.
Por fim, Alcolumbre prometeu atuar para reduzir as discussões que visam apenas ser difundidas nas redes sociais, com vistas a frear a polarização no Congresso Nacional.
“Vamos resistir aos atalhos populistas: nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio. Evitemos os rótulos e discursos fáceis, as distorções dos debates nas redes sociais e as simplificações mal-intencionadas”, afirmou. “Vamos fazer o que é certo, […] resistindo aos discursos fáceis, às curtidas em redes sociais e aos aplausos momentâneos”, insistiu mais adiante.
