Não é de hoje que vemos todo começo de ano a mesma história de mato alto município, com as chuvas o mato cresce absurdamente e todo início de ano até meados do mês de maio a cidade sofre com aumento da vegetação, deixando a cidade praticamente uma Selva em alguns pontos.
Situação que parece não ter fim, pois ano a ano mostra ser uma deficiência crônica nos governos esse tipo de situação.
O Fato é o seguinte, quem multa a prefeitura com o Mato Alto ?
A fiscalização do mato alto em terrenos privados é de acordo com a legislação municipal. No caso de áreas públicas, como praças e calçadas, a responsabilidade geralmente é da própria prefeitura. Se houver descumprimento das normas, órgãos ambientais, o Ministério Público ou até mesmo tribunais de contas podem atuar para cobrar providências, como também os vereadores tem por obrigação de denunciar os casos e fazer valer os anseios da População
Em terrenos privados com mato alto, a prefeitura pode multar os proprietários com base no Código de Posturas do município. Se a própria prefeitura não cumprir suas obrigações, moradores podem denunciar acionando a ouvidoria municipal e até o Ministério público.
Na câmara Municipal, os vereadores têm a função de fiscalizar a atuação da prefeitura, incluindo a manutenção de áreas públicas, como o corte de mato alto. Eles podem cobrar providências do prefeito, apresentar requerimentos pedindo explicações e até propor leis para melhorar a limpeza urbana.
Esperamos que o executivo, através da nova gestão mude esse paradigma crônico, pois todo começo de ano a cidade sofre cruelmente com esse problema de mato, que se houvesse planejamento os impactos seriam menores
