O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal se manifeste em até dez dias sobre uma petição da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib, a respeito da manutenção do estado de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, em especial no que se refere às contaminações por malária.
Barroso assinou o despacho na última quinta-feira 6. A Apib afirma estarem em constante crescimento os números de contaminações por malária, os casos de desnutrição e as infecções respiratórias agudas.
Os dados mencionados pela Apib apontam 18.310 casos notificados de malária no primeiro semestre de 2024, frente a 14.450 no mesmo período do ano anterior. O conjunto populacional é de 32.012 indígenas, o que indica mais da metade da população possivelmente contaminada.
A entidade também critica as mudanças na periodicidade dos informes do Ministério da Saúde sobre as ações executadas na TI Yanomami: de semanas para mensais, em setembro de 2023, e posteriormente para uma frequência menor. O mais recente informe é de 14 de janeiro e o anterior havia saído cinco meses antes, em agosto.
O governo Lula (PT) se manifestou neste sábado 8, por meio de uma nota conjunta da Casa Civil e do Ministério da Saúde, na qual afirma promover desde 2023 a maior operação já realizada pelo Estado na terra indígena, a fim de reverter o “abandono herdado”.
O comunicado destaca uma redução de 95% nas novas áreas de garimpo e uma queda de 27% no número de mortes nos primeiros seis meses de 2024, em relação ao mesmo período do ano anterior, com diminuição de 68% em mortes por desnutrição, de 53% por infecções respiratórias e de 35% por malária.
Casa Civil e Saúde dizem também que o governo garantiu o funcionamento de 100% dos polos-base da TI e ampliou em 155% o número de profissionais, com a reabertura de todas as unidades de saúde que estavam fechadas.
Após a União encaminhar suas explicações ao STF, Barroso poderá expedir uma decisão. Não há data definida para que isso aconteça.
