O governo Lula (PT) pediu nesta sexta-feira 10 a representantes de redes sociais uma atuação mais “efetiva” contra a disseminação de fake news sobre o estado de calamidade no Rio Grande do Sul.
Enviaram representantes para uma reunião na sede da Advocacia-Geral da União, em Brasília, Google, LinkedIn, YouTube, TikTok, Meta, Kwai, Kuaishou Technology e Spotify. Um funcionário do X (ex-Twitter) participou virtualmente, mas não se manifestou.
Na agenda, o advogado-geral Jorge Messias apresentou às plataformas um “protocolo de intenções’. O governo espera uma resposta das empresas no início da semana que vem.
“Esse protocolo de intenções visa justamente ter uma atuação mais intensiva, mais célere, mais efetiva no combate ao conteúdo desinformacional”, disse Messias após a reunião.
Segundo o AGU, trata-se de uma estratégia “no atacado”: após a identificação de uma notícia falsa, o governo acionará as plataformas para que, a partir de algoritmos e termos de uso próprios, elas retirem do ar o conteúdo considerado “desinformacional”.
Jorge Messias afirmou que a classificação de um conteúdo como desinformacional ocorrerá em parceria com agências de checagem.
Também nesta sexta, o governo federal instalou uma sala de situação para discutir ações de combate à desinformação sobre o cenário no Rio Grande do Sul.
A primeira reunião ocorreu nesta manhã, na sede da AGU. Também fazem parte do grupo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, o Ministério da Justiça e a Polícia Federal.
No encontro, os participantes apresentaram exemplos de fake news sobre as consequências dos temporais que castigam o território gaúcho desde a semana passada. Eles definiram a Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, um órgão da AGU, como liderança na prevenção de prejuízos causados pela desinformação em meio à tragédia.
Na última quarta-feira 8, a AGU já apresentou uma ação à Justiça Federal de Barueri (SP) contra o coach Pablo Marçal, com uma solicitação de direito de resposta.
Segundo o braço jurídico do governo federal, a medida é necessária diante da circulação de vídeos nas redes sociais nos quais Marçal afirma que as Forças Armadas estariam inertes diante da calamidade.
A Procuradoria argumenta que, ao mirar a credibilidade das Forças no caso, Marçal dissemina desinformação prejudicial ao socorro, uma vez que a atitude pode desencorajar a entrega de doações e atrapalhar os resgates.
O influenciador, com mais de 8 milhões de seguidores no Instagram, chegou a afirmar que um empresário teria disponibilizado mais aeronaves que a Força Aérea Brasileira para as ações de suporte.
“Não se questiona, portanto, a capilaridade nociva de que se reveste um vídeo com conteúdo de desinformação, especialmente se produzido por alguém a quem a sociedade reputa possuir uma maior confiabilidade, em razão da popularidade que possui”, diz a AGU em um trecho da petição.
Para a Advocacia-Geral, a desinformação está fora da guarida da liberdade de expressão e “atinge diretamente o direito fundamental à informação correta”.
