O prazo para pedir isenção da taxa de matrícula do Inspecção Vernáculo do Ensino Médio (Enem) 2024 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (26). O mesmo prazo vale para os participantes que conseguiram a isenção da taxa de matrícula no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias de prova e desejam pedir isenção nesta edição de 2024 também. A justificativa de escassez na edição passada do vistoria deve ser feita até o termo desta sexta-feira.
O Instituto Vernáculo de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Ensino, informa que a solicitação deve ser feita pela Página do Participante, na internet.
Quem tem recta
Conforme o edital que trata de pedidos de isenção, têm recta à gratuidade o estudante matriculado na 3ª série do ensino médio em escola pública; quem fez todo o ensino médio em escola pública ou uma vez que bolsista integral em escola privada; e tem renda per capita igual ou subordinado a um salário mínimo e meio; pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federalista (CadÚnico).
Os candidatos saberão se tiveram o pedido de isenção da taxa de matrícula aceito pela organização do vistoria em 13 de maio. Caso o candidato discorde do resultado e queira recorrer, terá o período de 13 a 17 de maio para apresentar o recurso com a justificativa. De concordância com cronograma, o resultado final dos recursos será espargido em 24 de maio.
O Inep alerta que, mesmo que o candidato tenha autenticado o pedido de isenção de taxa, ou da justificativa de escassez, isso não quer expor que a participação dele no Enem 2024 está garantida. Para participar do vistoria neste ano, os interessados devem fazer a inscrição, posteriormente, na Página do Participante.
Pé-de-Meia
Os participantes do programa Pé-de-Meia que estão no 3º ano do ensino médio em escolas da rede pública e que comparecerem aos dois dias de Enem (incluindo uma eventual reaplicação) terão recta ao incentivo de R$ 200, em seguida a desenlace dessa lanço educacional.
Levante programa também chamado de Poupança do Ensino Médio foi criado pelo governo federalista em 2024. A política pública é destinada à permanência e à desenlace escolar de estudantes matriculados no ensino médio público.
Enem
Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da ensino básica e representa a principal porta de ingressão para a ensino superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos.
Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de ensino superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do vistoria.
