Depois que engravidou, em 2018, a empregada doméstica piauiense Clemilda Alves chegou a temer o horizonte. Ela trabalhava em uma residência na região administrativa do Guará, no Região Federalista, e ficou trabalhando nos nove meses de gravidez.

Ao voltar da licença maternidade, resolveu se destinar à filha. Mas uma vez que mãe solo, precisava voltar a trabalhar o quanto antes. Durante a pandemia, trabalhou uma vez que diarista. Hoje, aos 47 anos, ela trabalha em outra residência com carteira assinada e os direitos garantidos. Mas a história dela é uma raridade. “Convertido com muitas colegas que não tiveram a mesma sorte. Eu sabor muito do meu trabalho”, disse.

De convénio com o presidente do Instituto Doméstica Permitido, Mário Avelino, esse tipo de ocupação foi, de roupa, o “mais afetado” pela pandemia da covid-19. “Hoje, o número de trabalhadores informais, de empregados domésticos informais, aumentou. Até 2019, a formalidade do ocupação doméstico estava em 27,5%. Hoje, está em 23,5%”, lamentou. Neste sábado (27), é Dia Vernáculo das Trabalhadoras Domésticas, uma data que deveria motivar mais reflexões e luta, conforme avalia a entidade.

Avelino destaca que, de convénio com a última Pesquisa Vernáculo por Exemplar de Domicílios do (Pnad), do IBGE, no último trimestre de 2023, foram contabilizados 6,3 milhões de trabalhadores domésticos. “Destes, 1,4 milhão têm carteira assinada. É importante evidenciar que desses mais de seis milhões, metade são diaristas”. Diaristas não têm carteira assinada. “Se ela trabalhar até dois dias na semana, quem a contrata não está na proibido. Metade dos seis milhões deveriam ter carteira assinada e somente 25% têm e a outra metade é diarista”, afirma.

Estímulos

Para aumentar a formalidade do ocupação doméstico, o presidente do instituto defende que é necessário fabricar estímulos tanto para o empregado uma vez que para o empregador. “A PEC das domésticas igualou os direitos. Só que, nesse momento, a doméstica ainda não tem um recta capital, que é o abono do PIS”. Ele alerta que todo trabalhador que, no ano anterior, recebeu até dois salários mínimos de rendimento passa a ter recta, no natalício dele, a um salário mínimo de abono.

Para ter receita, o projeto de lei do abono do PIS, sugerido pelo Instituto Doméstica Permitido, cria a tributo do empregador doméstico. A proposta é que aumente em 0,65% sobre o salário pago.

“A gente procura na Câmara dos Deputados, para que, ainda neste ano, essa taxa seja aprovada e sancionada. Temos a certeza de que, com isso, irá aumentar o interesse pela formalidade”. Avelino aponta que mais de 90% das pessoas em ocupação doméstico são mulheres e há trabalhadoras que optam por não ter a carteira assinada para não perder o mercê do Bolsa Família. Mas isso gera instabilidade na empregada e no patrão, que pode ter problemas judiciais no horizonte. Na avaliação do instituto, desde a pandemia, a categoria ainda falta restaurar 350 milénio postos para igualar os números antes da crise.

Pesquisa

Para entender mais sobre o perfil das empregadas domésticas no Brasil, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vai iniciar um levantamento sobre o tema. Um ponto de partida é que dois terços são negras e tapume de 10% têm mais de 60 anos. Mesmo com a lei da empregada doméstica, aprovada em 2015, ainda não foi o suficiente para prometer os direitos desses trabalhadores.‌

De convénio com o IBGE, as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precarização: 64,8% não contribuem para a Seguridade Social e 54,2% ganham menos de um salário mínimo. O questionário do Ipea pode ser preenchido pelos profissionais até 13 de junho e acessado por um link específico.

Fiscalização

A saudação dos direitos das empregadas domésticas, o Ministério do Trabalho e Tarefa  (MTE) reconhece que a atividade foi uma das mais prejudicadas pela pandemia e aponta que a Coordenação Vernáculo de Fiscalização do Trabalho Doméstico e de Cuidados (Conadom), subordinada ao MTE, foi criada para realizar ações de fiscalização a termo de apurar eventuais violações em residências, condomínios e clubes, “com vistas a verificar o leal cumprimento dos direitos trabalhistas da categoria”.