Ao comentar uma notícia sobre o aumento recorde nas despesas do Poder Judiciário, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) disse que o “Brasil não tem vergonha na cara”. De acordo com um levantamento feito Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário gastou R$ 132,8 bilhões em despesas, como salários de servidores e equipamentos no ano passado.
O custo para manter o Poder Judiciário equivale a 1,2% do PIB ou 2,38% dos gastos da União e é um recorde desde que se começou a medir esse tipo de despesa, em 2009. Os dados constam no relatório “Justiça em Números” publicado pelo CNJ, nesta terça-feira (28).
“Muitos dizem ‘o Brasil não tem dinheiro’. Eu diria que o Brasil não tem vergonha na cara”, escreveu o deputado ao compartilhar a notícia em seu perfil na rede social X.
O aumento das despesas do Judiciário ocorre no mesmo momento em que avança no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) 63/2013. Chamada de “PEC do Quinquênio”, a proposta recria para membros do Judiciário e do Ministério Público (MP) o chamado “quinquênio” – um adicional equivalente a 5% do salário básico pago a cada cinco anos.
Segundo o relatório do CNJ, as despesas com pessoal são responsáveis por 90% da despesa total e compreendem, além da remuneração com magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, todos os demais auxílios e assistências devidos, como auxílio-alimentação, diárias e passagens.
O total das despesas é quase o dobro do valor arrecadado pela Justiça para os cofres públicos com custas, taxas, impostos e execuções fiscais e previdenciárias. Ao todo, foram arrecadados para o Poder Público R$ 68 bilhões, em 2023.
Em 2022, a despesa total do judiciário foi de pouco mais de R$ 116 bilhões, dos quais 90,2% corresponderam a gastos com recursos humanos.
Como justificativa para o aumento das despesas, o relatório do CNJ registrou um aumento de produtividade de quase 7% em 2023. Segundo o Conselho, “o índice leva em conta o número de processos baixados, ou seja, que tiveram julgamento definitivo naquela instância durante todo o ano passado”.
