O ministro Alexandre de Moraes se despediu, nesta quarta-feira 29, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele comandou a Corte nos últimos dois anos e será substituído pela ministra Cármen Lúcia, que tomará posse oficialmente no próximo dia 3.

Em seu discurso de despedida, na sessão do tribunal realizada na manhã desta quarta-feira, a última sob o seu comando, Moraes apontou os avanços na defesa da liberdade eleitoral.

“Queria aqui dizer da importância de continuarmos a defender que o eleitor possa votar com consciência e liberdade. E votar com liberdade exige cada vez mais o combate à instrumentalização das redes sociais”, afirmou o ministro. 

Moraes ainda ressaltou que não é possível continuar no caminho da impunidade das condutas criminosas nas redes. E tornou a cobrar uma regulação das plataformas.

“Não é possível admitirmos que haja a continuidade do número massivo de desinformação, de notícias fraudulentas e das deepfakes. Não é mais possível que toda a sociedade e os poderes constituídos aceitem a continuidade sem uma regulamentação mínima”, completou. 

O ministro relembrou, também, as recentes resoluções do TSE que colocaram a Corte no protagonismo do combate à desinformação. 

“Avançamos para demonstrar que a lavagem cerebral feita por meio de algoritmos não transparentes, e em alguns casos viciados, por algumas bolhas, continuará sendo combatido pela Justiça Eleitoral”, disse. 

“Mas não no Brasil. Aqui mostramos que é possível uma reação a esse novo extremismo populista que é capaz de solapar os pilares da democracia. O Brasil saiu vencedor”, avaliou o futuro ex-presidente do TSE. 

“O Judiciário brasileiro não se acovarda mediante agressões, não se acovarda mediante populistas extremistas, que se escondem atrás do anonimato das redes sociais”, insistiu, pouco mais adiante. 

Moraes, por fim, agradeceu o trabalho colaborativo com o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, os servidores do Tribunal e todos advogados presentes na sessão. 

Cármen Lúcia

Ao se despedir de Moraes, a ministra Carmen Lúcia, futura presidente da casa, ressaltou que ele foi “a pessoa certa, na hora certa”. 

“O Brasil passou por alguns momento, muito recentes, sob a presidência de vossa excelência à frente do TSE.  Um momento de grave comprometimento da sociedade, no sentido do conflito que se impôs e se estabeleceu contra essa Corte e às urnas eletrônicas, o que no final nada mais era do que um atentado contra a democracia brasileira”, disse a sucessora. 

“A atuação de vossa excelência, naquele momento específico, era essencial, era impreterível que houvesse a atuação tal como aconteceu”, completou. 

A ministra ainda relembrou as bandeiras defendidas pelo ministro na Presidência da Corte, como o combate as fraudes à cota de gênero eleitoral.