O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou à Gazeta do Povo nesta terça-feira (4) que está “muito preocupado” com a pressa do Senado em querer aprovar a legalização dos jogos de azar no Brasil. O projeto está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (5).
Segundo o parlamentar cearense, existe um “lobby poderoso” que tenta se aproveitar da tragédia do Rio Grande do Sul, para tirar o foco do Senado. “O Brasil todo mobilizado para lá e o Senado colocando como prioridade esse assunto. É uma tragédia social em detrimento dos pobres”, disse.
Girão ainda alerta que os “magnatas” que vão se “beneficiar e faturar em cima do vício das pessoas”. Ele ainda lembra que no período em que os bingos eram liberados houve escândalos de corrupção. Na época, o então presidente Lula assinou um decreto proibindo a jogatina devido aos problemas sociais e econômicos resultantes.
“Esse projeto é simplesmente devastador e vai privilegiar os magnatas de fora do país inclusive. É a socialização do prejuízo para beneficiar o lucro de poucos. Quem vai pagar essa conta é o Brasil. Quem vai pagar essa conta são os brasileiros”, critica o senador.
O parlamentar também cita estudos científicos que comprovam o “risco social” por trás dos jogos de azar. “Há vários cientistas mostrando que, para cada dólar arrecadado, você gasta três dólares de custo social. Que matemática louca é essa? Repito: é para socializar o prejuízo em detrimento do lucro de pouquíssimos”, explica.
O projeto em discussão no Senado foi aprovado pela Câmara dos Deputados no final do ano passado. A proposta autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos.
A iniciativa autoriza a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O texto prevê a instalação de um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Exceções apenas para os estados de São Paulo (três cassinos), Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará (até dois, cada um).
O relator da proposição, senador Irajá (PSD-TO), apresentou parecer favorável ao projeto. Em seu voto, foram rejeitadas quatro emendas, sendo uma que pretendia excluir cassinos e jogo do bicho da regulamentação.
