O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quinta-feira (13) que o governo do presidente Lula “é recorde atrás de recorde”. A declaração foi feita pela rede X em referência ao aumento das queimadas no Pantanal.
“Lula é recorde atrás de recorde. Desta vez, o pantanal tem junho com mais focos de incêndio da história!”, escreveu o parlamentar.
De janeiro até o início de junho de 2024, o pantanal é o bioma brasileiro que registrou o maior aumento no número de queimadas. Nestes primeiros cinco meses do ano, foram registrados 1.026 focos de queimadas, enquanto eram apenas 95 em 2023, o que indica um aumento de 980%. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Em meio a este cenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na última quinta-feira (6) que o Congresso deve editar em 18 meses uma lei que garanta a preservação do Pantanal. A Corte atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e reconheceu a omissão dos parlamentares em não definir uma norma específica para o bioma presente no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. O placar foi de 9 votos a 2.
Até a aprovação, a Lei da Mata Atlântica deverá ser aplicada nas medidas de proteção. Caso o Congresso não defina uma nova lei no prazo fixado, caberá ao STF determinar “providências adicionais, substitutivas ou supletivas para garantir o seu cumprimento”.
