Contas municipais do exercício de 2020 serão analisadas
Nesta segunda-feira, 24 de junho, será realizada a 21ª sessão ordinária do ano de 2024. Seis projetos estão na Ordem do Dia para serem votados pelos parlamentares, dois deles são de autoria da Prefeitura.
Os vereadores também irão votar as contas municipais referentes ao exercício de 2020, a Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara fez a análise do relatório e emitiu parecer favorável às contas referente ao período.
Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9, a partir das 16h.
Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.
Confira os itens que vão à votação:
Projeto de Lei N° 55/2024, da Prefeitura, altera redação do artigo 38 da Lei Nº 5.745/2016, dispõe sobre o serviço de transporte escolar do município.
Projeto de Lei Nº 52/2024, da Prefeitura, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
Projeto de Lei N° 148/2023, da vereadora Lu Bogo (PL), institui no município a obrigatoriedade da utilização de faixas refletoras em selas utilizadas por animais e veículos de tração animal, bem como nos vestuários dos condutores.
Projeto de Decreto Legislativo N° 16/2024, do vereador Farid Zaine (PL), concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de setembro Ordem Tatuiby à família Gianotto pelo legado deixado em 100 anos da sua chegada ao Brasil.
Projeto de Lei Nº 30/2024, da vereadora Mariana Calsa (MDB), cria o Circuito Turístico da Joia Folheada, para reconhecimento do potencial turístico do setor e possibilitar benefícios culturais e econômicos como incentivos fiscais e tributários, além de investimentos diretos e indiretos.
Projeto de Lei N°53/2024, da vereadora Constância Félix (Agir), perpetua o nome de Acácio Silvério na Rua 03 do loteamento Chácara Morro Alto.