O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Filipe Barros (PL-PR), disse que vai trabalhar para que a Comissão Especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição que proíbe a posse e porte de drogas seja instalada já na próxima semana.
Barros afirmou à Gazeta do Povo que vai levar o assunto ao colégio de líderes na reunião da próxima terça-feira (2) com o presidente Arthur Lira (PP-AL), e pedir para que os partidos acelerem a indicação dos membros que vão participar do colegiado, responsável por emitir um parecer sobre a PEC 45/2023, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
O anúncio da criação da comissão, assim como a vontade de políticos de diversos partidos de avançar na discussão do tema veio após o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar pela possibilidade de diferenciação de quantidade de drogas para definir usuários e traficantes de maconha, em mais um julgamento polêmico de um mesmo assunto discutido pelo Congresso Nacional.
Mesmo com a afirmação de Arthur Lira, que participa de um evento jurídico em Portugal, de que não vai acelerar a matéria, evitando um confronto com o STF, o líder da oposição diz que há vontade dos partidos de começar os trabalhos o quanto antes, para que a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de entorpecente possa ser votada ainda “antes das eleições”.
