Ao autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal para prender policiais militares e um agente federal acusados de planejar a morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado, que também é relator do caso, citou a si mesmo 44 vezes, reproduzindo menções feitas a ele na investigação.

Com isso, Moraes volta a ser o centro de uma decisão na qual atua como juiz e, ao mesmo tempo, figura como suposta vítima. Um caso semelhante foi revelado há meses pela Folha de S.Paulo, que trouxe à tona mensagens de ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a reportagem, essas conversas indicavam que Moraes teria agido fora do rito no chamado “inquérito das Fake News”, adotando ações que, em um processo regular, caberiam à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mesma publicação revelou que Moraes usou a estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que criticavam sua atuação, além de endurecer medidas contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que o atingiam.

Na Operação Contragolpe, Moraes citou seu próprio nome para justificar a autorização de mandados de prisão contra suspeitos de planejar a morte de autoridades e tentar um golpe de Estado em 2022, supostamente para impedir a posse de Lula.

Em um trecho da petição que autorizou a ação, Moraes destacou que a investigação identificou “ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE)”. O magistrado afirmou que tais ações tinham como objetivo “viabilizar o golpe de Estado” e impedir a posse de um governo legitimamente eleito, além de restringir o livre exercício do Judiciário. Ele ainda mencionou que as condutas do grupo incluíram o “monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Outro trecho relata interações entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e um dos presos na operação. Moraes reproduziu novamente menções ao seu nome: “A representação policial aponta que, com o aprofundamento das investigações, a partir da operação Tempus Veritatis, foi possível identificar novos elementos de prova que evidenciaram o planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Ao autorizar a Operação Contragolpe, deflagrada na terça-feira (19) pela Polícia Federal para prender policiais militares e um agente federal acusados de planejar a morte do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o magistrado, que também é relator do caso, citou a si mesmo mais de 40 vezes, reproduzindo menções feitas a ele na investigação.

Com isso, Moraes volta a ser o centro de uma decisão na qual atua como juiz e, ao mesmo tempo, figura como suposta vítima. Um caso semelhante foi revelado há meses pela Folha de S.Paulo, que trouxe à tona mensagens de ex-assessores do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a reportagem, essas conversas indicavam que Moraes teria agido fora do rito no chamado “inquérito das Fake News”, adotando ações que, em um processo regular, caberiam à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR).

A mesma publicação revelou que Moraes usou a estrutura do TSE para levantar informações e produzir relatórios contra manifestantes que criticavam sua atuação, além de endurecer medidas contra o X (antigo Twitter) após Elon Musk se recusar a moderar conteúdos que o atingiam.

Na Operação Contragolpe, Moraes citou seu próprio nome para justificar a autorização de mandados de prisão contra suspeitos de planejar a morte de autoridades e tentar um golpe de Estado em 2022, supostamente para impedir a posse de Lula.

Em um trecho da petição que autorizou a ação, Moraes destacou que a investigação identificou “ações operacionais ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (FE)”. O magistrado afirmou que tais ações tinham como objetivo “viabilizar o golpe de Estado” e impedir a posse de um governo legitimamente eleito, além de restringir o livre exercício do Judiciário. Ele ainda mencionou que as condutas do grupo incluíram o “monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Outro trecho relata interações entre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid, e um dos presos na operação. Moraes reproduziu novamente menções ao seu nome: “A representação policial aponta que, com o aprofundamento das investigações, a partir da operação Tempus Veritatis, foi possível identificar novos elementos de prova que evidenciaram o planejamento, organização e execução de ações de monitoramento do ministro Alexandre de Moraes”.

Jurista critica atuação de Moraes

O jurista Fabrício Rebelo reagiu ao caso no X (antigo Twitter), afirmando que “se a hipótese de suspeita de crime envolve homicídio, a pretensa vítima jamais pode figurar como juiz do caso”. Ele também ironizou a complexidade da operação: “O mirabolante suposto planejamento faria inveja aos personagens Pink e Cérebro”, em referência ao desenho animado dos anos 1990. Os ratos, conhecidos por planos absurdos para dominar o mundo, enfrentam constantemente situações cômicas e frustrantes.

Rebelo ainda afirmou que operações como a Contragolpe reforçam a sensação de que “o Direito Penal morreu”. Segundo ele, do chamado “Estado Democrático de Direito”, restaria apenas o “Estado”.

Aliados de Bolsonaro criticam operação
Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro criticaram a operação, classificando-a como uma tentativa de associá-lo a um suposto golpe.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que, embora planejar um assassinato seja “repugnante”, isso ainda não configura crime no Brasil. Ele defendeu seu projeto de lei para criminalizar atos preparatórios e classificou as prisões como “antidemocráticas” e sem respaldo legal.

Carla Zambelli (PL-SP) chamou a operação de “cortina de fumaça” e afirmou que se tratava de uma tentativa de desviar o foco de problemas do governo Lula. Sem citar nomes, ela disse que “não seguem a lei faz tempo” e considerou repugnante qualquer tentativa de vincular Bolsonaro ao caso.

O advogado do ex-presidente, Fábio Wajngarten, acusou o governo de usar a operação para abafar crises internas. Ele classificou como “absolutamente inconsequente” a fala do ministro Paulo Pimenta, que sugeriu ligação entre o grupo preso e o núcleo bolsonarista.

Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ironizou: “A Janja fez tanta besteira que tiveram que voltar com o tal golpe de Estado”.