O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta quarta-feira (20) que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes não tem condições de conduzir o inquérito que apura a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O magistrado é o relator da investigação que resultou na Operação Contragolpe, deflagrada pela Polícia Federal na terça (19). Segundo a PF, os investigados planejam assassinar o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro.
Moraes citou a si mesmo 44 vezes na decisão que autorizou a operação, reproduzindo menções feitas a ele na investigação. Em entrevista à Folha de S. Paulo, Marinho apontou que o magistrado seria uma das “vítimas”, por isso não poderia julgar o caso.
“Eu acho que o ministro Alexandre de Moraes não tem nenhuma condição de continuar à frente desse processo, ele claramente é parte do processo. Não há nenhuma imparcialidade em quem se afirma vítima. Então ele não teria nenhuma condição de ser o juiz julgador”, disse o senador, que foi ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro.
Marinho disse ainda que a conduta do ministro reforça os pedidos de impeachment contra ele defendidos pela oposição. “O ministro continua reiterando os motivos que ensejaram o pedido de abertura desse processo de impedimento. Ele comete claramente abuso”, disse o parlamentar à Folha.
Marinho diz há tentativa de vincular Bolsonaro ao suposto plano golpista
O senador ressaltou que o STF deve usar o “rito processual”. Segundo ele, os ministros “estão fazendo agora justamente o que acusaram que acontecia na Lava Jato: prisões longas para se tentar confissões, busca e apreensão de celulares atrás de provas que não estavam dentro do processo originário, para criar outros inquéritos”.
Para o líder da oposição, o Brasil vive um “estado de exceção”. Ele apontou que há uma tentativa de vincular o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao suposto planejamento de um golpe com o assassinato de autoridades.
“Mas mesmo os trechos que foram publicados pela imprensa mostram que não havia nenhum estímulo por parte do presidente, pelo contrário”, afirmou. Marinho classificou os quatro militares e o policial federal presos na operação como “aloprados”.
“Há um diálogo que foi publicado onde claramente as pessoas, os aloprados que estão falando nesse diálogo, reclamam que o presidente quer jogar dentro da Constituição”, disse. O senador fez referência a um dos diálogos obtidos pela PF entre dois investigados, no qual um deles faz referência a uma frase dita de forma recorrente por Bolsonaro sobre atuar dentro das “quatro linhas da Constituição”.
“O senhor me desculpe a expressão, mas quatro linhas é o c****. Quatro linhas da Constituição é o c*****. Nós estamos em guerra, eles estão vencendo, está quase acabando e eles não deram um tiro por incompetência nossa. Incompetência nossa, é isso”, disse um dos investigados em uma troca de mensagens, segundo o relatório da PF.
Operação Contragolpe
A Polícia Federal prendeu, na manhã desta terça-feira (19), cinco pessoas por supostamente planejarem um golpe de Estado após a derrota do então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições presidenciais de 2022.
Entre os presos estão quatro militares vinculados às Forças Especiais do Exército, os chamados “kids pretos” e um policial federal, que atuou na segurança de Lula durante o período de transição do governo:
- Hélio Ferreira Lima: tenente-coronel do Exército;
- Mário Fernandes: general da reserva, atuou como ministro interino da Secretaria-Geral da Presidência da República no governo Bolsonaro, também foi assessor do deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ);
- Rafael Martins de Oliveira: major;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo: major;
- Wladimir Matos Soares: policial federal.
A Polícia Federal relatou no inquérito que o suposto plano para matar Lula e Alckmin previa o uso de armamento “de alto poderio bélico” ou envenenamento. Já a execução de Moraes ocorreria, de acordo com a investigação, “com o uso de artefato explosivo e por envenenamento em evento oficial público”.
