A Polícia Federal indiciou nesta quinta (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 36 pessoas – entre elas militares, ex-ministros e aliados – no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no país. A possibilidade de encerramento desta etapa da investigação já circulava nos bastidores desde cedo, e foi confirmada nesta tarde após o envio do relatório, que está sob sigilo, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento ainda não é uma versão final.
Segundo apurou a Gazeta do Povo, para a PF, Bolsonaro sabia do suposto planejamento de um golpe de Estado e das ações que vinham sendo articuladas para que isso acontecesse. De acordo com a PF, entre os indiciados estão militares que ocuparam ministérios no governo do ex-presidente:
- Augusto Heleno: general ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Walter Braga Netto: general ex-ministro da Defesa, vice na chapa de Bolsonaro na campanha à reeleição em 2022 e apontado como peça-chave na suposta tentativa de golpe de Estado;
- Paulo Sérgio Nogueira: general também ex-ministro da Defesa;
- Almir Garnier Santos: almirante ex-comandante da Marinha.
Além deles, também estão na lista o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que comandou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro (veja mais abaixo a lista completa de indiciados pela PF).
Ramagem é, ainda, investigado no caso da “Abin paralela”, que supostamente teria espionado autoridades como políticos, ministros do STF e jornalistas.
“As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário”, disse a PF em nota.
Ainda segundo a autoridade, “as investigações apontaram que os investigados se estruturaram por meio de divisão de tarefas, o que permitiu a individualização das condutas”.
Após o recebimento do relatório, o ministro Alexandre de Moraes deverá submetê-lo à Procuradoria-geral da República (PGR) que terá duas semanas para decidir se concorda com os pedidos de indiciamento, pede arquivamento ou indica novas diligências.
Seis eixos de atuação para o suposto golpe
Ainda de acordo com a Polícia Federal, o relatório do indiciamento – de mais de 800 páginas – aponta seis eixos de atuação do grupo:
- Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral;
- Núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe de Estado;
- Núcleo jurídico;
- Núcleo operacional de apoio às ações golpistas;
- Núcleo de inteligência paralela;
- Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas.
“Com a entrega do relatório, a Polícia Federal encerra as investigações referentes às tentativas de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, completa a PF em nota.
A autoridade informou que os citados serão indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Indiciados pela PF
Veja abaixo a lista completa de pessoas indiciadas pela Polícia Federal por suposta tentativa de golpe de Estado:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros
- Alexandre Castilho Bitencourt Da Silva
- Alexandre Rodrigues Ramagem
- Almir Garnier Santos
- Amauri Feres Saad
- Anderson Gustavo Torres
- Anderson Lima De Moura
- Angelo Martins Denicoli
- Augusto Heleno Ribeiro Pereira
- Bernardo Romao Correa Netto
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
- Carlos Giovani Delevati Pasini
- Cleverson Ney Magalhães
- Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira
- Fabrício Moreira De Bastos
- Filipe Garcia Martins
- Fernando Cerimedo
- Giancarlo Gomes Rodrigues
- Guilherme Marques De Almeida
- Hélio Ferreira Lima
- Jair Messias Bolsonaro
- José Eduardo De Oliveira E Silva
- Laercio Vergilio
- Marcelo Bormevet
- Marcelo Costa Câmara
- Mario Fernandes
- Mauro Cesar Barbosa Cid
- Nilton Diniz Rodrigues
- Paulo Renato De Oliveira Figueiredo Filho
- Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira
- Rafael Martins De Oliveira
- Ronald Ferreira De Araujo Junior
- Sergio Ricardo Cavaliere De Medeiros
- Tércio Arnaud Tomaz
- Valdemar Costa Neto
- Walter Souza Braga Netto
- Wladimir Matos Soares
Vice de Bolsonaro à reeleição foi peça-chave
Entre as pessoas mais próximas de Bolsonaro, Braga Netto foi apontado pela Polícia Federal como peça-chave na suposta tentativa de golpe de Estado articulada após a derrota nas eleições presidenciais de 2022.
Ele é citado no relatório da Operação Contragolpe, desencadeada na última terça (19) e que levou à prisão quatro oficiais do Exército e um policial federal. A investigação afirma que o grupo planejava assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro Moraes.
Segundo o despacho assinado pelo ministro Alexandre de Moraes, “a Polícia Federal logrou êxito em identificar uma minuta de instituição de um Gabinete de Crise, que seria criado no dia 16/12/2022, após o golpe de Estado, composto em sua maioria por militares, sob o comando dos generais Augusto Heleno e Braga Netto, contando ainda com a participação do general Mário Fernandes e de Filipe Martins”. O documento descreve ainda uma série de outros nomes que comporiam esse gabinete provisório.
O general Braga Netto, segundo o inquérito, foi um dos principais articuladores do plano, que incluía até o uso de viaturas oficiais e o emprego de técnicas avançadas de espionagem e infiltração. Documentos indicados no inquérito revelaram, segundo a PF, que os militares discutiam os custos operacionais das missões, estimados em cerca de R$ 100 mil, cobrindo despesas com transporte, hospedagem e materiais.
O envio do inquérito ao STF ocorre em paralelo ao depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, a Moraes sobre supostas omissões no acordo de delação premiada em relação às investigações do plano de assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Se o magistrado entender que o militar omitiu informações, o acordo pode ser revogado e ele voltar à prisão.
