O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (2) que a Polícia Federal (PF) se manifeste sobre dados apresentados pela plataforma X no inquérito que investiga Elon Musk, proprietário da rede social, por possível obstrução de Justiça. O caso ganhou destaque após a PF identificar, em abril, que perfis banidos por decisão judicial conseguiram realizar transmissões ao vivo na plataforma.
Segundo Moraes, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) após a análise da PF. O ministro reiterou uma decisão de setembro de 2024 e determinou que o setor pericial da corporação avalie os esclarecimentos fornecidos pelo X. Até agora, contudo, não houve uma resposta e por isso o ministro enviou uma nova solicitação.
“Reitero a decisão proferida em 6/9/2024 e determino que a Polícia Federal, pelo setor pericial competente, examine os esclarecimentos prestados pela plataforma ‘X’ e avalie sua verossimilhança”, escreveu o ministro.
A investigação foi aberta em abril, depois que Elon Musk ameaçou não cumprir ordens do STF. Em resposta, o X alegou que uma “falha técnico-operacional” teria permitido que perfis suspensos participassem de transmissões ao vivo. Entre os beneficiados pela falha estariam blogueiros investigados por atos antidemocráticos, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
De acordo com a PF, os investigados utilizam uma estrutura de “milícia digital” operando fora do Brasil para driblar determinações judiciais. Essa organização estaria promovendo discursos extremistas e polarizadores.
Bloqueio do X no Brasil
O X foi bloqueado em 30 de agosto após Musk descumprir diversas ordens judiciais, incluindo a indicação de um representante legal no Brasil. A rede social permaneceu fora do ar no país por mais de um mês.
A suspensão foi decretada por Moraes e confirmada pela Primeira Turma do STF, que também manteve a aplicação de uma multa de R$ 50 mil para usuários ou empresas que acessassem a rede por meio de VPN ou outros meios tecnológicos durante o período de bloqueio.
Elon Musk é ainda alvo do inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de grupos organizados para atacar o Judiciário, seus membros e o sistema eleitoral brasileiro durante as eleições de 2022.
