O presidente Lula (PT) assinou, nesta quarta-feira 4, o decreto de homologação da Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, na Paraíba. O ato aconteceu em cerimônia reservada no Palácio do Planalto. Além de lideranças da comunidade, ministros do governo também participaram da agenda.
A homologação da TI ocorre mais de vinte anos após o início das tratativas para o reconhecimento do território. Localizada entre os municípios de Marcação e Rio Tinto, a área possui mais de 7,5 mil hectares e abriga cerca de 7 mil indígenas em seis aldeias, de acordo com dados divulgados pelo IBGE.
Outras duas TIs também foram reconhecidas nesta quarta: Morro dos Cavalos e Toldo Imbu, ambas em Santa Catarina. As três já possuem as respectivas portarias declaratórias, etapa anterior à homologação. O que há de pendente, segundo o Planalto, é a conclusão da desintrusão dessas áreas.
Na cerimônia, Lula indicou que deve assinar outro decreto de homologação na próxima semana, relacionado à TI Xukuru Kariri, em Alagoas. Homologar o território é o penúltimo passo da demarcação, sendo feito antes do registro em cartório.
O presidente ainda disse ser necessário acabar com a “polêmica” sobre os reais proprietários das áreas. “Se um dia me perguntarem meu legado na Presidência, vão dizer: o cara que mais autorizou terras indígenas nesse País, foi no meu governo. É preciso acabar com a polêmica desnecessária se a terra é indígena, se tem direito”, afirmou.
Garantir a segurança das terras indígenas é uma das promessas de campanha de Lula, tema no qual ele tenta avançar antes do fim de 2024.
