mais
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    HomeCâmara LimeiraSessões Ordinárias da Câmara Municipal passarão a começar às 17h a partir...

    Sessões Ordinárias da Câmara Municipal passarão a começar às 17h a partir de 2025

    PUBLICAÇÃO

    HOSPITAL VETERINÁRIO TEM NOME

    VETLIN É O MELHOR HOSPITAL VETERINÁRIO DE LIMEIRA COM MÉDICOS 24H PARA MELHOR ATENDER SEU ANIMAL

    A partir de 2025, as sessões ordinárias da Câmara Municipal terão início às 17h, substituindo o horário atual das 16h. Essa é uma das principais mudanças aprovadas no novo Regimento Interno da Casa, que também reduz a duração máxima das sessões de seis para cinco horas. A prorrogação, que atualmente pode chegar até 3h30min, será limitada a 2h30min.

    Mudanças no Expediente e na dinâmica das sessões

    O Expediente, que abre as sessões, também terá alterações: passará a ter duração máxima e improrrogável de 2h30min, contados a partir do início da sessão. Antes, esse período poderia se estender por até 4h. Nos dias em que houver entrega de outorgas, o Expediente será ainda mais curto, com limite de duas horas.

    Tempo de fala dos vereadores e novas regras de discussão

    Para garantir maior dinamismo, o tempo de fala dos vereadores durante as discussões será ampliado para quatro minutos, com possibilidade de um aparte. O mesmo tempo será aplicado às declarações de voto, enquanto as falas sobre a ata serão reduzidas de cinco para três minutos.

    Alterações no processo de cassação de mandato

    Outra mudança importante está relacionada ao processo de cassação de mandato. A abertura de Comissão Processante, antes aprovada por maioria absoluta dos 21 membros da Câmara, agora exigirá o voto favorável de dois terços dos parlamentares, ou seja, 14 vereadores.

    Ajustes no subsídio parlamentar

    A Câmara também aprovou o Projeto de Resolução Nº 20/2024, proposto pelo vereador Everton Ferreira, que atualiza as regras sobre descontos no subsídio de parlamentares que faltarem injustificadamente às sessões plenárias ou reuniões de comissões permanentes.

    Com essas alterações, o novo Regimento Interno busca modernizar e tornar mais eficiente a condução dos trabalhos legislativos, priorizando a organização e o aproveitamento do tempo.

    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img
    spot_imgspot_img

    MAIS RECENTES

    Governo publica indulto natalino sem perdão aos presos do 8/1

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (23)...

    Cármen Lúcia no Amigo Secreto do Fantástico fere Código do CNJ

    Neste domingo (22), a ministra do STF Cármen Lúcia participou do quadro “Amigo Secreto”,...

    Contra a extrema-direita, esquerda precisa politizar o debate e voltar a tensionar, diz historiador – Política – CartaCapital

    A esquerda brasileira, governo Lula (PT) à frente, precisa politizar o debate e voltar...

    Próximo capítulo da novela, terça, 24 de dezembro · Notícias da TV

    Confira o resumo do próximo capítulo de Mania de Você, novela das nove da...

    Mais Notícias

    Governo publica indulto natalino sem perdão aos presos do 8/1

    O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta segunda-feira (23)...

    Cármen Lúcia no Amigo Secreto do Fantástico fere Código do CNJ

    Neste domingo (22), a ministra do STF Cármen Lúcia participou do quadro “Amigo Secreto”,...

    Contra a extrema-direita, esquerda precisa politizar o debate e voltar a tensionar, diz historiador – Política – CartaCapital

    A esquerda brasileira, governo Lula (PT) à frente, precisa politizar o debate e voltar...