“O objetivo da audiência é colher subsídios e contribuições da sociedade civil, comunidade acadêmica, plataformas digitais, agências de checagem e instituições públicas e privadas sobre a temática, especialmente no que diz respeito às mudanças anunciadas pela plataforma digital Meta (controladora de Facebook, Instagram, Threads e Whatsapp) em sua política de moderação de conteúdo”, informou o órgão.

A Meta, do empresário Mark Zuckerberg, anunciou, no início deste ano, que faria mudanças em seu sistema de checagens de informações em plataformas como o Facebook e o Instagram. De acordo com Zuckerberg, a companhia adotaria ao sistema de “notas da comunidade”, o mesmo utilizado pelo X, e abandonaria as empresas de checagem.

A notícia causou uma reação no governo brasileiro e na AGU, que notificou a empresa a prestar mais detalhes sobre a mudança. Na última semana, a Meta respondeu à notificação do órgão brasileiro e afirmou que mudanças “visam a simplificar nossos sistemas para diminuir o exagero na aplicação de nossas políticas e reduzir erros”.

A empresa ainda acrescentou que as mudanças seriam antes implantadas nos Estados Unidos e posteriormente nos demais países, após os aprimoramentos necessários. Apesar da justificativa, o governo brasileiro ainda pretende discutir as novas mudanças e seu impacto no Brasil.

A audiência, marcada para a próxima quarta-feira, também vai contar com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e do Ministério da Fazenda.