O governo Lula (PT) quer reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados no cardápio das escolas públicas em 2025. O objetivo é oferecer uma alimentação mais saudável aos estudantes, com cardápios mais equilibrados.
O anúncio será feito por Lula, que participa, nesta terça-feira 4, da 6ª edição do Encontro Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.
De acordo com o governo, a meta é que o índice desses alimentos nas merendas escolares caia para 10% em 2026.
O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional 2023, do Ministério da Saúde, aponta que a cada sete crianças brasileiras, uma está com excesso de peso ou obesidade — equivalente a 14,2% das crianças com menos de cinco anos, ante uma média global de 5,6%. Entre os adolescentes, a taxa é ainda mais alta: 33%.
Os alimentos ultraprocessados são normalmente ricos em aditivos, açúcar ou sal e podem ser muito prejudiciais à saúde. É o caso de refrigerantes e outras bebidas saborizadas artificialmente, biscoitos recheados, salgadinhos, barras de cereais, macarrão instantâneo, sopas de pacote, sorvetes e refeições congeladas prontas para consumo.
A medida será viabilizada a partir de uma mudança na Resolução nº 6/2020, que estabelece diretrizes ao Pnae. Atualmente, no mínimo 30% dos recursos do programa devem ser obrigatoriamente destinados à aquisição de itens da agricultura familiar, com prioridade para assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
Durante o encontro, também haverá o lançamento do Projeto Alimentação Nota 10, que busca capacitar merendeiras e nutricionistas do Pnae em segurança alimentar e nutricional. A iniciativa terá um investimento de 4,7 milhões de reais, em uma parceria entre FNDE, Itaipu Binacional, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico.
Segundo o governo, o Pnae impacta 40 milhões de alunos em quase 150 mil escolas públicas, que fornecem aproximadamente 10 bilhões de refeições por ano. Em 2024, o orçamento do programa foi de 5,3 bilhões de reais.
