O Tribunal de Justiça do Distrito Federal inocentou a pastora e cantora gospel Ana Paula Valadão por associar Aids à homossexualidade.
Em 2016, durante participação em um congresso, Ana Paula disse que ser gay ‘não é normal’. “Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos”, disse a pastora. “Taí a Aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte, contamina as mulheres, enfim… Não é o ideal de Deus”, declarou.
Ela chegou a ser condenada em 1ª instância a pagar uma indenização coletiva de 25 mil reais, por decisão do juiz de direito Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Ana Paula recorreu da condenação.
Em julgamento na semana passada, o desembargador Eustáquio de Castro, relator do caso, acatou o recurso apresentado, e afirmou que a citação a doença não seria suficiente para configurar um excesso.
“O discurso havido durante cerca de duas horas e meia apenas em uma frase resvalou em um possível excesso, não sendo demonstrada qualquer intenção ofensiva na fala, apenas o proselitismo religioso“, registrou o magistrado na decisão. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Carmen Bittencourt e Teófilo Caetano.
A autora da ação, a Aliança Nacional LGBTI+, afirmou que vai recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal “para que os direitos fundamentais violados pelo discurso de ódio sejam garantidos à população LGBTI+ brasileira”.
