A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) no cargo de presidente do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, a ministra terá mandato de dois anos.

A cerimônia de posse foi no Teatro Nacional de Brasília e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckimin, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de diversas autoridades dos Três Poderes.

Ao transmitir o cargo para Elisabeth Rocha, o ex-presidente do STM, Francisco Joseli Parente Camelo, destacou que, pela primeira vez, o tribunal terá uma mulher no comando da Corte.

“Isso é extremamente significativo para Justiça Militar da União, como para todo o Poder Judiciário e para o Brasil. Para mim, é uma honra muito grande transmitir o cargo de presidente do STM à ministra Elisabeth, que há 18 anos atua como ministra desta Corte”, afirmou.

Perfil

A ministra compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula. Ela é a primeira mulher nomeada para o tribunal militar em 217 anos de funcionamento do órgão.

Entre 2013 e 2015, a ministra chegou a assumir temporariamente a presidência do STM, mas para um mandato-tampão.

Maria Elizabeth é natural de Belo Horizonte e é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). A ministra também é doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica.