Em reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários definiram na noite desta terça-feira 18 o comando das comissões permanentes da Casa. As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão instaladas nesta quarta-feira 19.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, ficará com o União Brasil; a Comissão de Fiscalização e Controle, que supervisiona as contas do governo, ficou com o PT; e o PL ficou com o comando da Saúde (veja lista completa abaixo).
A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária, a partir da preferência dos partidos. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá.
As comissões emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam votadas pelo plenário; ou votam as propostas em caráter conclusivo, sem a necessidade de passagem pelo plenário da Casa.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), avaliou que a conclusão das negociações foi positiva para a Câmara e para o conjunto as bancadas. Segundo ele, o governo foi contemplado nas principais comissões que lhe interessavam: Fiscalização Financeira e Controle e Finanças e Tributação.
“Concluímos um acordo sólido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou tudo e construímos um bom acordo que preserva todos os interesses da bancadas”, disse.
Como ficou a divisão do comando das comissões entre os partidos:
- Comissão de Administração e Serviço Público – AVANTE
- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PL
- Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação – PP
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – PV
- Comissão de Comunicação – Republicanos
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – UNIÃO
- Comissão de Cultura – PT
- Comissão de Defesa do Consumidor – PCdoB
- Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PSOL
- Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – SD
- Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSB
- Comissão de Desenvolvimento Econômico- Republicanos
- Comissão de Desenvolvimento Urbano – MDB
- Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial – PT
- Comissão de Educação – UNIÃO
- Comissão do Esporte – PSD
- Comissão de Finanças e Tributação – PT
- Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PV
- Comissão de Indústria, Comércio e Serviços – PSDB
- Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional – UNIÃO
- Comissão de Legislação Participativa – PRD
- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – MDB
- Comissão de Minas e Energia – PSD
- Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – Podemos
- Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PL
- Comissão de Saúde – PL
- Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PL
- Comissão de Trabalho – PDT
- Comissão de Turismo – PL
- Comissão de Viação e Transportes – PP
