A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria de Educação, repassará, nesta quinta-feira (20), a primeira parcela do Termo de Colaboração firmado com as 69 Associações de Pais e Mestres (APMs) das escolas na rede pública municipal de ensino de Limeira. Nesta data serão distribuídos cerca de R$ 1,4 milhão, sendo que, no ano de 2025, o valor chegará a quase R$ 5,7 milhões.  

De acordo com o Secretário de Educação, Antônio Montesano Neto, estes recursos são destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo gerenciados pela própria equipe e comunidade escolar, através das APMs. “A associação elabora um planejamento de aplicação das verbas que é aprovado coletivamente,  indicando as melhorias essenciais para a unidade escolar, o que facilita e agiliza a manutenção de pequena monta, conservação e pequenos reparos dos prédios municipais”, explicou.

Após o repasse da primeira parcela, as associações receberão ainda mais três que, conforme artigo 10, do Decreto Municipal Nº 355/2024, acontecerá até o dia 30 do primeiro mês de cada trimestre (abril, julho e outubro), sempre posteriormente à prestação de contas da parcela já recebida, garantindo, desta forma, a lisura de todo processo.   

Os valores repassados para cada associação são calculados de acordo com o número de alunos registrados no Censo Escolar, do ano anterior, observados os fatores de ponderação do Ministério da Educação (MEC). Há ainda, complementação de R$ 10 mil reais por prédio administrado pela Associação. 

O Termo de Colaboração é uma ferramenta instituída pela Lei Federal Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014, conhecida também como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, que regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade civil (OSC). No município de Limeira, o tema é tratado na Lei Municipal Nº 5.828/2017 e nos Decretos Municipais Nº 368/2016 e 335/2024. 

Valores por escola da rede:

• CEIEF Arlindo de Salvo: R$ 34.140,34
• CEIEF Deovaldo Teixeira de Carvalho: R$ 12.434,85
• CEIEF Flora de Castro Rodrigues: R$ 21.418,19
• CEIEF Jamile Caram de Souza Dias: R$ 35.747,91
• CEIEF Maria Paulina Rodrigues Provenciatto: R$ 27.457,34
• CEIEF Mario Covas: R$ 33.975,30
• CEIEF Rafael Affonso Leite: R$ 33.851,01
• CEIEF Aldelena Baraldi Fonseca Santos: R$ 19.097,48
• CEIEF Ary Levy Pereira: R$ 13.402,66
• CEIEF Carolina Guilhermina Schnoor Bohianza: R$ 14.248,23
• CEIEF Caroline Pardo Campos Freire: R$ 17.406,35
• CEIEF Célia Regina Sciara: R$ 22.597,90
• CEIEF Claudinor José Cardoso Jr.: R$ 8.563,60
• CEIEF Dinah Bertolini de Moraes: R$ 14.490,69
• CEIEF Fábio Franco de Oliveira: R$ 11.279,59
• CEIEF Irene Gomes Bortolan: R$ 16.835,85
• CEIEF João Ari Cason: R$ 14.335,84
• CEIEF Jonas Pereira Britto: R$ 8.816,25
• CEIEF José Eduardo Voigt Sampaio: R$ 13.720,51
• CEIEF José Reinaldo Ribeiro Brugnaro: R$ 19.046,53
• CEIEF Lia Maura Mattos Silveira: R$ 16.067,71
• CEIEF Lucília Ramos da Silva Forster: R$ 11.843,98
• CEIEF Lucinda Tank Kuhl: R$ 16.583,20
• CEIEF Márcia Helena Baldove Bettoni: R$ 9.700,53
• CEIEF Maria José de Jesus Silva: R$ 20.996,43
• CEIEF Mariana Seleghin Pereira: R$ 8.186,66
• CEIEF Murilo Lemos Mendes da Silva: R$ 12.033,46
• CEIEF Neusa Francisco Correa da Silva: R$ 11.884,73
• CEIEF Orlanda Grisi Rocco: R$ 9.321,55
• CEIEF Stella Regina Furlan: R$ 20.142,71
• CEIEF Vilma Terezinha Marrafon Coppi: R$ 14.386,78
• CEIEF Waldimir Jorge Schinor: R$ 15.069,34
• EMEIEF Célio Sampaio Silva: R$ 11.465,00
• EMEIEF Maria Wilma Buck Bertaia: R$ 8.035,89
• EMEIEF Mercedes Stuchi Duarte de Mattos: R$ 16.795,09
• EMEIEF Theresa Veronesi D’Andrea: R$ 14.511,05
• EMEIEF Aldo José Kuhl: R$ 31.167,60
• EMEIEF Alfredo Christiano Stahlberg: R$ 12.041,60
• EMEIEF Aracy Nogueira Guimarães: R$ 46.980,63
• EMEIEF Ary Gomes de Castro: R$ 19.305,28
• EMEIEF Benedicta de Toledo: R$ 21.139,04
• EMEIEF Cassiana Maria Soares Lenci: R$ 16.546,53
• EMEIEF Clara Monzoni Lang: R$ 17.363,55
• EMEIEF Creso Assumpção Coimbra: R$ 11.986,60
• EMEIEF Egle Maria Ciarrochi: R$ 17.498,04
• EMEIEF Evangelina Mauro: R$ 40.077,60
• EMEIEF Ismael Pereira Lago: R$ 25.269,06
• EMEIEF José Carvalho Ferreira: R$ 17.740,50
• EMEIEF José Justino Castilho: R$ 24.323,66
• EMEIEF José Levy Sobrinho: R$ 36.795,20
• EMEIEF José Paulo Araújo Vargas: R$ 18.775,55
• EMEIEF José Roberto Braz: R$ 14.341,95
• EMEIEF Laércio Corte: R$ 14.211,55
• EMEIEF Limeira: R$ 23.072,64
• EMEIEF Márcia Apa Della Colette Sillmann: R$ 27.310,63
• EMEIEF Maria Apa Degaspare: R$ 24.822,85
• EMEIEF Maria Apa Machado Julianelli-da Marizinha: R$ 35.878,33
• EMEIEF Maria App de Luca Moore: R$ 78.865,45
• EMEIEF Maria Madalena Vasconcellos da Silva: R$ 29.521,33
• EMEIEF Maria Thereza Silveira de Barros Camargo: R$ 27.084,48
• EMEIEF Mario de Souza Queiroz Filho: R$ 12.055,88
• EMEIEF Martim Lutero: R$ 14.859,48
• EMEIEF Maurício Sebastião Ferreira: R$ 31.051,49
• EMEIEF Mauro Sérgio Vieira: R$ 17.316,70
• EMEIEF Nestor Martins Lino: R$ 16.253,13
• EMEIEF Noedir Tadeu Santini: R$ 12.899,40
• EMEIEF Prada: R$ 16.664,70
• EMEIEF Raquel Ap. Gonçalves Franceschi: R$ 23.353,81
• EMEIEF Waldemar Lucato: R$ 33.429,25
  Total Geral: R$ 1.419.894,02