O nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) atrai os holofotes, mas o julgamento que começa nesta terça-feira 25 no Supremo Tribunal Federal tem outros sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República. Todos eles são pessoas próximas ao capitão reformado, e são acusados de diferentes crimes.
Listados por ordem alfabética, o primeiro é o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro. Ele é apontado como um dos responsáveis pela elaboração e disparos de mensagens que passaram a ser difundidas em larga escala por Bolsonaro pelo menos a partir de 2021.
O almirante Almir Garnier Santos foi chefe da Marinha no governo do ex-capitão. Entre os chefes das Forças Armadas na época, era o mais alinhado a Bolsonaro e, segundo depoimentos dos demais comandantes (Freire Gomes, do Exército; e Baptista Junior, da Aeronáutica), se colocou à disposição do então presidente para levar à frente a intentona golpista.
Também está na lista o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Ele foi alçado ao cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e comandava a pasta no 8 de Janeiro. Ele é citado em diversos momentos do relatório analisado pelo STF, por exemplo, como um dos responsáveis pelo “policiamento direcionado” visando atrapalhar a movimentação de eleitores de Lula no segundo turno em 2022.
O general Augusto Heleno, que foi ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o mandato de Bolsonaro é mais um dos denunciados. Ele é citado como alguém ideologicamente alinhado a Bolsonaro e, assim como Alexandre Ramagem, teria atuado para a difusão da narrativa golpista do ex-presidente.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é mais um dos julgados. O documento enviado pela PGR ao Supremo cita o nome dele centenas de vezes, destacando, por exemplo, mensagens em que confessa saber não ter havido fraude no processo eleitoral.
Outro denunciado é o general Paulo Sérgio Nogueira, que foi ministro da Defesa nos últimos anos do governo do capitão reformado. Nogueira foi um dos mais árduos defensores da narrativa de fraude nas urnas eletrônicas.
Fecha a lista o também general Walter Braga Netto, um dos principais aliados de Bolsonaro. Ele foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de ter concorrido à vice-presidência na chapa derrotada por Lula e Alckmin em 2022. Braga Netto, que está preso desde dezembro de 2024, é apontado, entre outras coisas, como o elo entre o primeiro escalão do governo e os golpistas que acamparam junto a quartéis.
A denúncia da Procuradoria-Geral da República aponta que os listados, “integrantes do alto escalão do Governo Federal e das Forças Armadas, formaram o núcleo crucial da organização criminosa”. Mauro Cid é apontado como alguém “com menor autonomia decisória”, mas incluído na lista por ser “porta-voz” de Bolsonaro.
Para PGR, todos eles “integraram, de maneira livre, consciente e voluntária, uma organização criminosa constituída desde pelo menos o dia 29 de junho de 2021 e operando até o dia 8 de janeiro
de 2023, com o emprego de armas”.
O 8 de Janeiro é ponto central da avaliação da PGR. A procuradoria afirma que todos os acusados deram auxílio moral e material para o quebra-quebra promovido por bolsonaristas na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e aumenta a lista de crimes: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima, e de deterioração de patrimônio tombado.
A denúncia afirma ainda que essa organização “utilizou violência e grave ameaça com o objetivo de impedir o regular funcionamento dos Poderes da República” e “depor um governo legitimamente eleito”.
“A natureza estável e permanente da organização criminosa é evidente em sua ação progressiva e coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu até janeiro de 2023. As práticas da organização caracterizaram-se por uma série de atos dolosos ordenadas à abolição do Estado Democrático de Direito e à deposição do governo legitimamente eleito”, resume a PGR.
