A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam nesta quinta-feira 3 uma nova etapa da Operação Overclean, que investiga suposta organização criminosa com participação do empresário José Marcos de Moura, conhecido como ‘Rei do Lixo’. O esquema pode ter movimentado 1,4 bilhão de reais em contratos fraudulentos e obras superfaturadas.
Os agentes cumprem mandados de busca e apreensão em 16 endereços de Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Aracaju, além de terem afastado um servidor público, cumprindo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo as investigações, o esquema envolvia licitações do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), especialmente a Coordenadoria Estadual da Bahia (Cest-BA). Outros órgãos públicos também acionaram os serviços ilícitos da organização, segundo a CGU.
No Supremo, o caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que, no último mês de fevereiro, elevou o sigilo sobre a tramitação na Corte para total. Apenas o Ministério Público, o juiz e servidores autorizados passam a ter acesso aos documentos do processo.
Quem é o ‘Rei do Lixo’
Preso em 11 de dezembro de 2024 e solto dias depois, José Marcos de Moura é suspeito de ser a figura central em uma suposta organização criminosa que teria desviado 1,4 bilhão de reais em recursos oriundos de emendas parlamentares.
Na época, ele foi preso junto a outras pessoas em outra etapa da Operação Overclean, que também apurava o desvio de dinheiro público e fraudes em diversas licitações.
Moura é proprietário de um grupo empresarial que atua no ramo de limpeza urbana em dezessete estados do País. Um dos principais focos de atuação é em Salvador, onde ele teria ligação com o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil), segundo as investigações.
A PF, aliás, já apontou para a existência de indícios de que o empresário tinha em ACM Neto o elo para destravar negócios do grupo empresarial, feitos através de desvios de emendas. O ex-prefeito da capital baiana, diante da afirmação, disse não ter relação com qualquer ato ilícito.
Itens apreendidos na operação Overclean.
Foto: Divulgação/PF
Influência no União Brasil
O empresário fez parte do diretório e da executiva nacional do União Brasil, sendo figura próxima a caciques da sigla. Um deles é o atual prefeito de Salvador, Bruno Reis. Só na capital baiana, Moura é responsável por um contrato de 427 milhões de reais para administrar a limpeza urbana. O contrato foi fechado através do consórcio Ecosal, de propriedade do empresário, em 2018, e segue em vigor.
Mas a influência cresceu, sobretudo, em 2024. Segundo a PF, isso se deve à proximidade entre o empresário e o atual presidente do União Brasil, Antonio Rueda. No ano passado, o empresário movimentou 824 milhões de reais no esquema, valor que representa mais da metade dos contratos supostamente fraudados dos últimos quatro anos.
O valor desviado era relacionado a emendas parlamentares que teriam como destino o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) e várias prefeituras. Para isso, licitações eram fraudadas e superfaturadas.
Uma das cidades onde o esquema seria operado era Juazeiro (BA). A PF constatou o esquema no município após identificar mensagens entre Moura e Ana Paula Magalhães, chefe de gabinete do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). No diálogo, o empresário pede à assessora uma ajuda para liberar uma emenda que poderia destinar 14 milhões de reais para uma licitação na cidade baiana.
O esquema, segundo a PF, era detalhado. Um dos documentos apreendidos pelos investigadores com o empresário é uma planilha que expressa o alcance nacional da prática de desvio de emendas e fraudes a licitações. O documento mostra o monitoramento de diversos estados – entre eles, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Pará e Pernambuco –, com cifras, nomes de responsáveis e projetos.
