A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza, nesta terça-feira 8, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 36 horas semanais.
O debate foi sugerido pelo relator, Rogério Carvalho (PT-SE). A PEC, de autoria de Paulo Paim (PT-RS), altera a Constituição Federal para estabelecer a redução gradual da jornada: 40 horas no primeiro ano após a aprovação, com diminuição de uma hora por ano até chegar a 36 horas.
Carvalho já apresentou um parecer favorável à PEC, com emendas — entre elas, para garantir dois dias de repouso semanal e a irredutibilidade salarial na transição.
Confirmaram presença no debate desta terça Shakti Prates Borela, auditora fiscal e assessora técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, e Abel Santos, coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal.
Também foram convidados Rick Azevedo, fundador do VAT, a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e um representante do Ministério das Mulheres.
(Com informações da Agência Senado)
