Desde 1º de abril, dez estados brasileiros elevaram de 17% para 20% a alíquota do ICMS aplicada em compras internacionais realizadas por meio de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. A mudança tributária ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
A medida afeta diretamente produtos populares de vestuário e eletrônicos de baixo custo. A decisão foi aprovada pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), com o objetivo declarado de reforçar a “isonomia competitiva” entre o varejo nacional e os grandes sites de e-commerce estrangeiros.
Varejo brasileiro tenta reconquistar espaço no mercado
Nos últimos anos, o setor varejista do Brasil tem pressionado o governo por medidas que reduzam a diferença de competitividade com o comércio eletrônico internacional.
Desde agosto de 2024, as compras de até US$ 50 já estão sujeitas à cobrança de 20% de imposto de importação. Acima desse valor, a tributação federal sobe para 60%, com abatimento fixo de US$ 20. A novidade agora é o aumento do ICMS estadual sobre essas compras.
Segundo Pedro Lima, CEO da Taxcel, a iniciativa segue uma tendência internacional de revisão de práticas no comércio digital. “O aumento do ICMS é mais um passo na tentativa de criar um campo nivelado, mas seu real efeito dependerá de como o mercado se adapta”, afirma.
Consumidor sentirá alta nos preços finais
Com a elevação do ICMS, o custo total de compras em sites estrangeiros aumentará. O impacto será maior em estados como Bahia, Minas Gerais, Paraíba e Ceará, que participaram do reajuste da alíquota.
Além do imposto de importação, o novo ICMS encarece o valor final pago pelo consumidor. O resultado pode ser uma desaceleração nas compras de plataformas internacionais e maior busca por alternativas nacionais.
Contudo, o efeito dependerá da percepção de valor. “Se o consumidor entender que a diferença de preço ainda compensa, o impacto pode ser limitado”, explica Pedro Lima.
Impacto no varejo e nos hábitos de consumo
O setor varejista brasileiro enfrenta um momento de transição. A taxação adicional pode representar uma chance para empresas nacionais se tornarem mais competitivas.
Segundo Lima, isso exigirá mais do que preços atraentes. “O desafio será melhorar a eficiência operacional, logística e digital. A taxação sozinha não corrige as falhas estruturais do varejo brasileiro”, alerta.
Empresas que souberem aproveitar esse momento para acelerar sua transformação digital poderão ganhar espaço no novo cenário.
Reforma tributária ainda pode mudar o cenário
Além do aumento no ICMS, o contexto fiscal brasileiro passa por mudanças mais amplas. A Reforma Tributária em discussão no Congresso propõe a unificação de impostos, o que pode alterar regras futuras para importações e consumo.
Para o CEO da Taxcel, é necessário acompanhar a tramitação. “O modelo atual é transitório. O novo sistema tributário busca simplificar, mas pode trazer novos impactos tanto para o varejo quanto para os consumidores”, diz.
