Quatro deputados do Podemos retiraram seu apoio à urgência do projeto de anistia aos golpistas do 8 de Janeiro após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resistir à pressão de bolsonaristas e decidir não pautar o texto nas próximas semanas.
Se aprovada, a urgência acelerará a análise do mérito da proposta, vista pela extrema-direita como uma alternativa para tentar reabilitar politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente, nove parlamentares do Podemos subscreveram a urgência. Entre os que solicitaram a retirada do apoio está a presidenta do partido, Renata Abreu (SP), que faz parte do grupo de congressistas que defendem uma espécie de modulação nas penas aplicadas aos golpistas. Também recuaram Victor Linhalis (ES), Gilson Daniel (ES) e Nely Aquino (MG).
CartaCapital questionou aos quatro os motivos que levaram à decisão. Linhalis disse à reportagem ser a favor da anistia apenas aos “inocentes”, sem colocá-los na mesma balança dos que “tramaram, depredaram o patrimônio público, atentaram contra a vida, explosão de aeroporto, entre outros crimes violentos”.
“Assim que for apresentado um texto de anistia modulada, serei o primeiro a assinar e apoiar. Esse texto atual não é o acordado entre as lideranças partidárias. Por isso que praticamente todos os líderes não foram favoráveis a pautar o texto apresentado, o que representa mais de 400 deputados”, completou o deputado capixaba. Os demais não responderam.
O recuo, contudo, é apenas simbólico. Conforme o regimento interno da Câmara, as assinaturas não podem ser retiradas (nem adicionadas) depois de protocolado o requerimento. O documento só perderia a validade se metade dos deputados que o assinaram pedisse a retirada.
Nos últimos dias, deputados do PT e interlocutores do Palácio do Planalto têm feito uma ofensiva para esvaziar a proposta. Em um jantar com líderes da Câmara na quarta-feira 23, o presidente Lula (PT) reafirmou sua posição contra a anistia. “Não é prioridade”, pontuou o petista, de acordo com relatos dos presentes, ao destacar que emprego, saúde e educação são urgentes.
A bancada do PL de Bolsonaro, principal entusiasta do projeto, anunciou que retomará a obstrução no plenário em reação à decisão de Motta. Este é um instrumento usado por parlamentares para atrapalhar ou inviabilizar votações. Geralmente serve para pressionar pela análise de propostas de interesse de um grupo político ou indicar insatisfação.
Os deputados de extrema-direita adotaram esse expediente no início do mês para forçar a votação do requerimento, mas a pressão não surtiu o efeito esperado.
