A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A reunião, que estava programada para esta terça-feira 6, trataria da concessão de asilo diplomático a Nadine Heredia, ex-primeira-dama do Peru.
O colegiado não apresentou, até aqui, justificativa para o cancelamento da audiência com o ministro. No sistema da Câmara, a pauta já foi substituída pelo tema “comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil”.
A convocação de Mauro Vieira foi aprovada no dia 23 de abril, após um pedido do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Na ocasião, ele justificou a necessidade de ouvir explicações sobre o asilo político a uma pessoa condenada por corrupção. Ele classificou o gesto brasileiro como um ‘erro diplomático’.
O comparecimento do ministro, conforme a legislação, era obrigatório.
O caso Nadine Heredia
O episódio que motivou a convocação de Vieira ocorreu em meados de abril, após a Justiça do Peru condenar Nadine Heredia e seu marido, o ex-presidente peruano Ollanta Humala por corrupção. A dupla recebeu uma pena de 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro. O Judiciário concluiu que os dois receberam contribuições ilegais da construtora Odebrecht e do governo venezuelano em duas campanhas presidenciais.
Após a decisão, tomada no dia 15 de abril, Humala foi preso, enquanto Heredia veio ao Brasil após receber asilo diplomático. Ela chegou ao País em um voo da Força Aérea Brasileira.
Em entrevista recente sobre o caso, Vieira disse ter aceitado a solicitação da ex-primeira-dama por considerar que o caso envolve questões humanitárias. Ela alega ser vítima de uma perseguição política e judicial, também chamada de lawfare.
“Foi concedido com base na Convenção de Caracas e também com base na legislação brasileira. E, do nosso ponto de vista, foi também concedido com base em questões humanitárias”, disse Vieira, em entrevista concedida em 18 de abril ao canal GloboNews.
(Com informações de Agência Câmara)
