Na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de Limeira aprovou quatro projetos durante a Ordem do Dia. Entre os itens pautados, houve ainda a retirada de uma propositura e adiamento de outra matéria da pauta, respectivamente de autoria da Prefeitura e de parlamentar. No Expediente, espaço dedicado à leitura dos documentos protocolados, os vereadores discutiram seis requerimentos e aprovaram nove moções. A sessão foi transmitida ao vivo e está disponível na íntegra por meio deste link.
Confira o resultado da votação da Ordem do Dia:
Retirado – Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025, da Prefeitura, dispõe sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano para aposentados, pensionista e amparados pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC e LOAS), revoga as leis Nº 2.684/1993, N° 121/1994 e N° 5.174/2013.
Adiado – Projeto de Lei Nº 40/2025, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), altera os arts 1º, 3º e 4º da Lei Nº 4.365/2009, que dispõe sobre a proibição e a multa por lixo lançado em vias públicas do município de Limeira.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 64/2025, dos vereadores Elias Barbosa (PRTB) e Everton Ferreira (PSD), declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Regional (IDER).
Aprovado – Projeto de Lei Nº 65/202, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), institui o “Abril Grená” como mês de prevenção de saúde bucal.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 87/2025, do vereador João Bano (Solidariedade), perpetua e denomina o nome do José Abílio Irmão na Rua Projetada 9, do loteamento Jardim das Orquídeas.
Aprovado – Projeto de Lei Nº 101/2025, dos vereadores Marcelo Rossi (MDB), Elias Barbosa (PRTB), Zé da Farmácia (Solidariedade), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira, o “Dia de Conscientização da Hipertensão Pulmonar”, a ser comemorado, anualmente, no dia cinco de maio, dia Mundial da Hipertensão Pulmonar.
Durante a Tribuna Livre, espaço voltado à manifestação de munícipes sobre temas de interesse público, três assuntos foram abordados: participação de limeirenses na Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, comemoração dos 72 anos da Escola Técnica Estadual (Etec) Trajano Camargo e atuação do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDER). Confira discursos na íntegra neste link.
