O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu, nesta terça-feira 20, as emendas parlamentares e citou a descentralização como uma alternativa para municípios romperem com o que chamou de ‘rigidez’ e ‘burocracia’ orçamentária. Os repasses defendidos pelo parlamentar já foram alvos do Supremo Tribunal Federal por problemas na transparência.

“O Poder Legislativo tem apoiado os governos por meio de emendas orçamentárias, um instrumento legítimo que assegura recursos para atender as necessidades reais e urgentes. Defender a autonomia parlamentar quanto ao envio dessas emendas é garantir que os municípios continuem tendo meios para crescer, inovar e se desenvolver”, disse o senador em seu discurso na 26ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Pouco antes, Alcolumbre se classificou como um municipalista e defendeu essa descentralização do orçamento – que antes era definido, em sua maior parte, pelo governo federal e seus ministérios – como uma forma de dar mais autonomia aos prefeitos.

“Ser municipalista significa reconhecer que a vida das pessoas acontece na cidade e deve ser respeitada em nosso arranjo federativo”, declarou o senador. “Não é apenas uma questão de justiça, mas também uma estratégia para aumentar o alcance e a eficiência do estado brasileiro”, completou.

“Nesse sentido, a descentralização é muito importante. Descentralizar é fornecer às prefeituras os meios e apoios necessários para que atuem com maior autonomia e eficácia”, emendou, ao citar que os municípios ainda esbarram em ‘burocracia federal e rigidez orçamentária’ para a execução de suas políticas.

O evento desta terça-feira conta com a presença do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).