O Senado aprovou nesta quarta-feira 21 o projeto que flexibiliza as regras para o licenciamento ambiental. Como o texto aprovado nesta quarta-feira 21 foi modificado, retorna à Câmara dos Deputados e, se receber o aval novamente, vai à sanção do presidente Lula (PT).
Com pressão da bancada ruralista e do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto recebeu 54 votos a favor e 13 contra. Veja como votaram os senadores:
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O texto foi aprovado com uma emenda do presidente da Casa, que abre caminho para a criação da Licença Ambiental Especial (LAE), um novo modelo de autorização voltado a empreendimentos considerados “estratégicos”, como a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, que conta com apoio do governo federal.
O mecanismo institui um procedimento monofásico, com prazo de até 12 meses para emissão da licença, eliminando etapas previstas no licenciamento tradicional. Apesar de apresentada como medida de eficiência e estímulo ao desenvolvimento, a emenda tem gerado críticas de organizações ambientais.
Outra mudança prevista no texto é a isenção de licenciamento ambiental nos empreendimentos agropecuários para cultivo de espécies de interesse agrícola, além de pecuária extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.
