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EXAME TOXICOLÓGICO PARA QUEM ASSUME CARGOS PÚBLICOS: Lei já é discutida em várias cidades. E LIMEIRA ?

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Enquanto muitos políticos fazem discursos inflamados sobre o combate às drogas, a cidade de Urussanga, em Santa Catarina, decidiu agir. Desde dezembro de 2023, está em vigor uma lei municipal que exige exame toxicológico para servidores comissionados e agentes políticos antes da posse e durante o exercício do cargo.

A Lei nº 3.134/2023 obriga o teste com janela de detecção mínima de 90 dias, tanto para novos ocupantes quanto para quem já está no cargo. Se o exame der positivo, o cidadão não pode ser nomeado ou continua afastado até regularizar a situação.
E não tem conversa: a regra vale para todos — inclusive secretários municipais e indicados da Câmara.

A legislação ainda prevê sigilo, direito à contraprova e exame anual obrigatório.

E Limeira? Junho Laranja chegou, mas a prática ainda não

Estamos finalizando o Junho Laranja, dedicado à conscientização sobre o uso de drogas. Em Limeira, um simpósio foi promovido recentemente na Câmara Municipal com a presença do Presidente da Câmara, Capitão da Polícia Militar e médicos especialistas — todos abordando os efeitos sociais, familiares e de saúde pública causados pelas drogas.

Mas vamos ser sinceros: combater as drogas nos discursos é fácil. Difícil mesmo é mexer onde dói: nos bastidores da política, no gabinete, no staff, nos cargos de confiança.

É sempre bonito ver campanhas, hashtags, lives e moções. Mas quando o assunto é se olhar no espelho — ou melhor, fazer o gabinete passar pelo bafômetro do bom senso — a conversa muda. A ideia de se aplicar exame toxicológico a quem assume um cargo de confiança ou liderança política parece “radical” demais. Por quê será?

Será que temem o resultado? Ou será que é só o medo de perder “os de casa”?

Fica aqui a provocação: se o povo é fiscalizado, por que quem governa não deveria ser?

Quem mais está adotando medidas parecidas?

Além de Urussanga, alguns municípios têm projetos em tramitação com propostas parecidas, mas ainda não sancionadas:

Campinas (SP) – Projeto prevê exame toxicológico a cada dois anos para todos os servidores e políticos eleitos.

Colatina (ES) – Proposta para exames antes da posse e de forma periódica.

Balneário Camboriú (SC) – Projeto em análise para comissionados e secretários.

Itatinga (SP) – Proposta semelhante, mas ainda em discussão legislativa.

Apenas Urussanga colocou a lei em vigor. O resto ainda está no papel.

Limeira deveria dar exemplo

Se há tanto discurso bonito sobre responsabilidade social, combate às drogas, educação e prevenção, que tal uma ação real, simbólica e corajosa?

Urussanga não é metrópole, não tem 300 mil habitantes, mas deu exemplo de responsabilidade pública.
Limeira, com seu histórico de campanhas e eventos, deveria liderar essa discussão com atitude — e não apenas com aplausos.

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