O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira 30 que o Estado brasileiro pode adotar medidas em reação às sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada pelo país para punir estrangeiros.
Em nota divulgada nas redes sociais, Messias classificou a iniciativa da Casa Branca como “arbitrária e injustificável” e prometeu ações “ponderadas e conscientes” para resguardar a soberania do País e a independência do Judiciário.
“A existência de uma Justiça independente é pilar essencial de qualquer democracia e nós, brasileiros, jamais admitiremos sofrer assédio político contra quem aqui cumpre seu dever constitucional”, escreveu Messias. “Não nos curvaremos a pressões ilegítimas, que tentam macular a honra e diminuir a grandeza de nossa nação soberana”.
As sanções foram anunciadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), do Departamento do Tesouro, que acusa Moraes de autorizar detenções arbitrárias, reprimir a liberdade de expressão e conduzir uma perseguição política contra opositores. O secretário do Tesouro, Scott Bessent, chegou a dizer que o ministro lidera uma “caça às bruxas ilegal” contra cidadãos e empresas brasileiras e americanas, incluindo uma suposta perseguição a jornalistas e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Brasil Soberano 🇧🇷
Merece forte repúdio qualquer tentativa de intimidação do Poder Judiciário brasileiro, sobretudo quando voltada a afetar a integridade do exercício de suas funções constitucionais.
A aplicação arbitrária e injustificável, pelos EUA, das sanções econômicas…
— Jorge Messias (@jorgemessiasagu) July 30, 2025
