O ministro Edson Fachin, que em setembro assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal como sucessor de Luís Roberto Barroso, reagiu de maneira contundente às sanções do governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes.
Em evento nesta segunda-feira 4 na sede da Fundação Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo, Fachin disse que as medidas da Casa Branca contra Moraes configuram “interferência indevida”. Ele lembrou, porém, que sua geração enfrentou a ditadura militar e, por isso, sabe lidar com esse tipo de intimidação.
“Isso funciona como uma espécie de ameaça, mas de qualquer modo, em termos de ameaça, somos de uma geração que já viveu um pouco disso e creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão vindo do norte, por mais fortes que sejam. Creio que há uma experiência acumulada para a defesa da democracia, do Estado de Direito Democrático e, especialmente, da independência e da autonomia judicial”, disse.
Apesar de Moraes ser o alvo mais claro da fúria trumpista, especialmente depois da aplicação da Lei Magnitsky, Fachin não escapou das retaliações vindas de Washington: ele é um dos oito ministros do STF cujos vistos foram revogados e não poderão viajar aos EUA.
Como assumirá a presidência do Supremo em setembro, é provável que Fachin esteja na cadeira quando ocorrerem os julgamentos da trama golpista. Moraes afirmou haver expectativa para conclusão dos processos ainda neste ano.
No evento desta segunda, Fachin afirmou que o STF é alvo dos ataques da extrema-direita por ser, neste momento, a instituição que age para conter as violações da Constituição e a ruína do Estado Democrático de Direito no País. “Se essa instituição fosse outra, essa outra estaria sob ataque.”
Fachin se une a outros colegas que fizeram defesas enfáticas de Moraes e do Supremo após as punições anunciadas pelo governo dos EUA. Na reabertura dos trabalhos do Judiciário para o segundo semestre, Barroso e o decano da Corte, Gilmar Mendes, se manifestaram sobre os ataques. Outro ministro, Flávio Dino, usou as redes sociais para falar sobre o tema.
