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Sessão ordinária: Câmara aprova seis projetos e dez moções, além de encaminhar 11 requerimentos

PUBLICAÇÃO

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 11 de agosto, a Câmara Municipal de Limeira aprovou seis projetos durante a Ordem do Dia. No Expediente, espaço dedicado à leitura dos documentos protocolados, os vereadores discutiram 11 requerimentos e aprovaram dez moções.   

A sessão foi transmitida ao vivo e está disponível na íntegra em vídeo por meio deste link.       

Junho Laranja 

A ex-vereadora Dra Mayra Costa falou na Tribuna Livre sobre a continuidade das ações de conscientização da campanha Junho Laranja, em parceria com a Escola Legislativa Paulo Freire, Conselho Municipal Antidrogas (Comad) e Pastoral da Sobriedade. Além do Simpósio Junho Laranja de Combate às Drogas realizado este ano, o grupo organiza um concurso de redação para alunos das escolas públicas com o tema “Impactos positivos da prevenção ao uso de drogas”. Confira na íntegra a fala neste link

A campanha Junho Laranja faz  parte do Calendário Oficial do Município por meio da Lei N° 6.028/2018 e tem como objetivo desenvolver ações de prevenção e conscientização acerca do uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. 

Confira o resultado da Ordem do Dia:  

Aprovado – Projeto de Lei Nº 35/2025, do vereador Felipe Penedo (PL), dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de materiais duráveis para a identificação de prédios públicos de Limeira.

Aprovado – Projeto de Lei Nº 173/2025, dos vereadores Mara Isa Mattos Silveira (PL) e Nilton Santos (Republicanos), altera dispositivos da Lei Nº 5499/2015, que denomina de Rota das Plantas e Flores o trecho ou caminho paralelo ao KM 118 da Rodovia Deputado Laércio Corte, para que a via passe a se chamar Rota das Plantas e Flores Augusto e Maria Mercuri. 

Aprovado – Projeto de Lei Nº 80/2025, do vereador Estevão Nogueira (Avante), dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Tecnologia e Inovação (FMTI), em consonância com a Lei Federal Nº 8.248/1991

Aprovado – Projeto de Lei Nº 131/2025, do vereador Guilherme Guido (PL), institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o “Mês da Promoção à Atividade Física” em consonância à comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física, a ser comemorado anualmente no mês de setembro. 

Aprovado – Projeto de Lei Nº 132/2025, do vereador Costa Junior (Podemos), reconhece o símbolo da sobrevivência como instrumento de identificação de praticantes de atividades ligadas à sobrevivência, bushcraft (conjunto de habilidades práticas de vida ao ar livre, focadas na autossuficiência na natureza), preparação ou sobrevivencialismo no município. 

Aprovado – Projeto de Lei Nº 184/2025, do vereador Márcio do Estacionamento (DC), altera o art. 1º da Lei Nº 219/1951, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de circos e parques de diversão, para permitir que sejam instalados próximos a hospitais e estabelecimentos de ensino se não houver expediente durante o funcionamento. 

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