O Parlamento de Burkina Faso aprovou nesta terça-feira 2 uma lei que proíbe “práticas homossexuais”. A legislação, incluída no chamado Código da Pessoa e da Família, foi fortemente criticada por entidades de direitos humanos.

Os transgressores enfrentarão penas de dois até cinco anos de prisão, além de multas. Os reincidentes sem cidadania burquinense serão expulsos do País.

A nova legislação entrou em vigor imediatamente, com os indivíduos em relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo correndo o risco de punição, disse o Ministro da Justiça, Edasso Rodrigue Bayala, na televisão estatal.

Ele descreveu a homossexualidade como um “comportamento bizarro”. Autoridades enalteceram a nova lei como um reconhecimento do “casamento e dos valores familiares”.

O Código da Pessoa e da Família também reforça as regulamentações sobre nacionalidade e pessoas apátridas. O País da África Ocidental possui cerca de 23 milhões de habitantes e é governado por uma junta militar desde 2022.

‘Retrocesso alarmante’

A ONG de direitos humanos Anistia Internacional (AI) afirmou nesta terça-feira que a criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo é um “retrocesso alarmante”, e instou o chefe da junta militar, o capitão Ibrahim Traoré, a reverter a decisão.

Com a aprovação no Parlamento não eleito de Burkina Faso, a nação da África Ocidental se tornou mais uma no continente a aprovar leis anti-LGBTQ+.

Os direitos LGBTQ+ – termo abrangente que se refere a lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e pessoas queer ou em dúvida – são desprezados em muitos países africanos.

De acordo com a Human Rights Watch, as relações entre pessoas do mesmo sexo são ilegais em cerca de 30 dos 54 países africanos.

“Isso não atinge nada além de criar discriminação e violar o direito à igualdade perante a lei”, disse a entidade, instando Traoré a “remeter o Código da Pessoa e da Família à Assembleia Legislativa de Transição para revisão”.

O Mali, aliado de Burkina Faso, também governado por uma junta militar, adotou em novembro uma lei que criminaliza relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Gana e Uganda também endureceram suas leis anti-LGBTQ+. As relações homossexuais são proibidas em cerca de um terço dos países do mundo.